Projeto que altera taxa de lixo é retirado da pauta

O projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe alterações nos critérios de cobrança da taxa de remoção de lixo em Sorocaba foi retirado de pauta por 12 sessões, a pedido do vereador Irineu Toledo (PRB), que é líder do governo Crespo na Câmara de Sorocaba.

A proposta foi discutida pelos vereadores em plenário na 48ª sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (16), e recebeu críticas de vários vereadores, tanto da oposição quanto da situação. O motivo é a falta de entendimento se as mudanças propostas irá trazer ou não aumento para os moradores da cidade, empresas, indústrias, comércio em geral, entre outros segmentos.

Alguns vereadores destacaram que atualmente há algumas distorções na maneira como a taxa de lixo é cobrada pela Prefeitura de Sorocaba, e citaram o exemplos de entidades assistenciais e igrejas, que pelo fato de possuírem imóveis com aéreas maiores acabam pagando um valor muito alto pelo tributo.

O vereador Martinez (PSDB) citou o caso da igreja católica Santuário de São Judas Tadeu, no bairro Central Parque, que paga cerca de R$ 12 mil por ano de taxa de lixo. Já o vereador Anselmo Neto (PSDB) falou do caso de uma entidade social da cidade que paga mais de R$ 3 mil por ano.

O líder do governo, Irineu Toledo, disse que não irá votar a favor de nenhum projeto de lei que represente aumento de taxas ou tributos para a população. O vereador também criticou a Prefeitura e o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Flávio Chaves, que esteve no início da sessão para pedir apoio ao projeto do Executivo, mas não falou com ele e não teria explicado a proposta.

"Uns estão entendendo que o projeto de lei trará aumento de 20% na taxa de lixo para o ano que vem e outros que poderá haver aumento de 300% ou até 400% em alguns casos. Então, é preciso que o Executivo esclareça realmente o que o projeto propõe", disse Irineu.

A vereadora Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol) pediram ainda que seja marcada uma audiência pública para esclarecer o assunto.