Proposta prevê o número de cadeiras passe de 17 para 11. Crédito da foto: Divulgação

A Câmara de Tatuí quer reduzir o número atual de vereadores da cidade. Se a proposta for aprovada em plenário, na próxima legislatura a Câmara terá 11 vereadores e não mais 17, como é atualmente. O que representará uma redução de 35% no número de vereadores do município.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que propõe a redução, seria lido durante a sessão ordinária desta segunda-feira (25) na Câmara de Tatuí. Em seguida, a proposta segue para a análise das Comissões, onde receberá os pareceres favoráveis ou contrários. Ainda não há uma data definida para a votação do projeto em plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisará receber votos a favor de pelo menos dois terços dos vereadores. O projeto é de autoria do presidente da Câmara, Marquinho de Abreu (PL), e foi assinada por oito vereadores. Caso seja aprovada, a redução valerá a partir de 2021, ou seja, para a próxima legislatura.

Segundo o autor da proposta, a medida representará uma economia de aproximadamente R$ 6 milhões na legislatura de 2021 a 2024 aos cofres públicos. Atualmente, o salário de vereador em Tatuí é de R$ 7.513,65 mensais. “A expectativa é que com o suporte da população a proposta seja aprovada por unanimidade na Câmara”, aposta o presidente do Legislativo.

A última sessão ordinária de 2019 da Câmara de Tatuí ocorrerá no dia 16 de dezembro. E se o projeto não tiver retornado das Comissões, a votação da proposta ficará para o ano que vem, após o recesso parlamentar.

Economia

O presidente da Câmara, Marquinho de Abreu, afirma que a justificativa da proposta é economia. Segundo ele, a redução no número de vereadores representará uma economia anual de R$ 1,5 milhão, somente em relação aos gastos salariais dos parlamentares e assessores. “Computado o prazo de 10 anos, a economia total aos cofres públicos poderá chegar a 60 milhões”, destaca o autor do projeto.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tatuí possui 120.533 habitantes. E o artigo 29 da Constituição Federal determina que a composição das câmaras municipais deverá observar o limite máximo de vereadores, de acordo com o número de habitantes dos municípios. No caso de Tatuí, por exemplo, a cidade encontra-se na faixa populacional dos municípios de mais de 120 mil habitantes e de até 160 mil, cujo número de vereadores é de no máximo 19.

A Câmara de Tatuí passou a ter mais vereadores em 2011 quando foi aprovado Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que aumentou o número de 11 parlamentares para os atuais 17. Agora, o Legislativo pretende fazer o inverso. Para o presidente da Câmara, na ocasião o aumento no número de vereadores ocorreu de “maneira precipitada”, sem levar o assunto para a discussão junto à população. “Além de aumentar consideravelmente o Orçamento Anual da Câmara (em torno de 30%), que passou de R$ 6.335.000,00 em 2012 para R$ 8.245.000,00 em 2013”, diz Marquinho de Abreu.

Ele afirma ainda que a alegação de que com um número maior de vereadores aumenta-se a “representatividade” da população junto à Câmara não procede. “Por duas legislaturas (2005/2008 e 2009/2012) o Legislativo em Tatuí foi composto por 11 vereadores, os quais representavam os mais importantes e prioritários setores da sociedade”, diz. (Ana Cláudia Martins)