Proposta do Executivo entra hoje na pauta da sessão ordinária de Câmara. Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS (10/10/2014)

Está na pauta da sessão ordinária da Câmara de Sorocaba desta terça-feira (3) o remanejamento de mais de R$ 7,8 milhões no orçamento municipal. A saúde é a área onde correrá mais modificações, caso o texto seja aprovado. O projeto de lei é do Executivo Municipal. Pela iniciativa, 11 secretarias serão afetadas.

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Trata-se da chamada suplementação, que altera a programação orçamentária de 2018, aprovada para este ano. São mais de 100 mudanças, afetando, em especial, as secretarias de Saúde (SES), Educação (Sedu), Igualdade e Assistência Social (Sias), Cultura (Secult) e Serviços Públicos e Obras (Serpo).

Com as mudanças orçamentárias previstas no texto, a pasta da Saúde sofrerá alterações que podem chegar a R$ 4,8 milhões. A maior parte será de valores dentro da própria pasta, ou seja, saindo de uma determinado setor, programa ou serviço para outro. Como exemplo, R$ 300 mil, de duas situações diferentes, destinados para obras e instalações, deverão ser gastos em outras atividades.

Na educação, serão remanejados cerca de R$ 370 mil. Entretanto, a pasta deverá receber mais valores de outras secretarias e terá um incremento de mais de R$ 200 mil. O remanejamento prevê, por exemplo, R$ 285 mil a menos na Sias. A Secretaria de Cultura também terá cerca de R$ 100 mil a menos.

Já na Secretaria de Obras, um asfaltamento previsto para o bairro Guaíba, na zona norte da cidade, com orçamento previsto de R$ 325 mil deixa de constar no orçamento, caso o projeto seja aprovado. Com as modificações orçamentárias, a pasta é a que mais perde, cerca de R$ 400 mil. A Secretaria de Igualdade e Assistência Social também terá cerca de R$ 250 mil a menos no orçamento.

O projeto tramita na Câmara de Sorocaba desde junho deste ano, tanto que quem assina o documento e a mensagem ao Legislativo é o prefeito cassado José Crespo (DEM). Ocorre que, em 5 de agosto, o presidente da Câmara, vereador Fernando Dini (MDB), enviou um ofício para a prefeita Jaqueline Coutinho. Ele solicitou que ela se manifestasse sobre os projetos em tramitação. Em resposta, a chefe do Executivo pediu o prosseguimento de 22 processos, incluindo o que muda o orçamento.

Outras suplementações do orçamento municipal já ocorreram neste ano, sendo que uma, em julho, foi de mais de R$ 12,9 milhões. Esta, porém, não passou pela Câmara de Sorocaba.

Déficit na saúde

Conforme informou o Cruzeiro do Sul em 23 de agosto, o governo municipal tem estudado um caminho para custear as despesas da saúde. Naquele momento, o Executivo já não tinha mais recursos próprios, chamados de fonte um, para a área da saúde. A prefeita Jaqueline Coutinho informou na ocasião que houve pedido para que o jurídico da Prefeitura de Sorocaba analisasse a possibilidade de se usar recursos da fonte cinco. Esse dinheiro viria do Governo Federal. A chefe do Executivo sorocabano tachou a situação como “triste”.

Jaqueline Coutinho disse que o problema foi verificado na saúde. Entretanto, ela não descartou que a mesma situação pudesse ocorrer em outras áreas. No texto em análise hoje na Câmara, as modificações no orçamento envolvem os recursos de fonte um e de fonte oito. Essa última é responsável por mais de 90% das mudanças. (Marcel Scinocca)