Sorocaba e Região

Projeto prevê criação de Festa Literária em Sorocaba

Iniciativa está em um projeto de lei que poderá ser analisado na sessão ordinária desta quinta-feira (21) da Câmara
Câmara vota projeto que permite a criação de galinhas em área urbana
Iniciativa está em projeto de lei enviado para análise da Câmara. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (24/8/2017)

A Prefeitura de Sorocaba pretende instituir na cidade a Festa Literária Internacional. A iniciativa está em um projeto de lei que poderá ser analisado na sessão ordinária desta quinta-feira (21) da Câmara.

Na justificativa do projeto, o prefeito José Crespo (DEM) alega que a ideia, a exemplo do que ocorre em outros locais, é fomentar o hábito da leitura, atraindo investimento e inserindo a cidade no circuito internacional das festas literárias. Ainda conforme o chefe do Executivo, outra intenção é promover artistas e escritores locais.

 

Caso aprovado o projeto, a Festa Literária Internacional de Sorocaba será realizada na última semana de junho de cada ano e contará também com feira de livros e concursos literários. O projeto tem parecer de constitucionalidade do Jurídico da Câmara, assim como de seis comissões, sendo Justiça, Cultura e Esportes, Educação, Turismo, Empreendedorismo e Finanças.

Vias públicas e espaço aéreo

Na sessão desta quinta (21), também será analisado outro projeto do Executivo, desta vez o que quer expandir a cobrança sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo da cidade, explorados por empresas que prestam serviços como distribuição de energia elétrica, TV por assinatura, gás, telefone e internet. O projeto altera trechos de uma lei que já está em vigor, mas que não prevê a cobrança em determinadas situações.

Com a mudança, para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação desses serviços, como tubulações, dutos, fios e cabos, haverá a cobrança. (Marcel Scinocca)

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