Sorocaba e Região

Projeto de Crespo aumenta IPTU em 5% acima da inflação em Sorocaba

Para valer no ano que vem, proposta deve ser aprovada até domingo e tramita em regime de urgência
Vereadores discutirão reajuste em sessões extraordinárias marcadas para amanhã. Foto: Assis Cavalcante / Secom Sorocaba

O prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), enviou à Câmara o projeto de lei de número 267/2018 que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 5% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA). O Executivo solicitou que a Câmara vote o projeto em regime de urgência. Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), convocou quatro reuniões extraordinárias para esta sexta-feira (28) e já se manifestou contra o projeto.

O projeto foi protocolado na terça-feira. na tarde desta quarta (26), o secretário do Gabinete Central do prefeito, Eric Vieira, e o chefe de gabinete Alexandre Robin, procuraram Manga pessoalmente para pedir a convocação das sessões extraordinárias. Como o Executivo quer que o aumento do IPTU passe a valer no ano seguinte, a legislação manda que o projeto com esse prazo seja votado até 30 de setembro do ano anterior. Portanto, o limite de prazo se extingue no próximo domingo.

O projeto determina o reajuste de 5% no valor do IPTU a cada ano, durante o exercício de 2019 a 2022. Manga recordou que há muitos anos, desde o governo do ex-prefeito Renato Amary, o reajuste é pela inflação. Em 2017, Crespo enviou à Câmara projeto de lei com aumentos variados do IPTU acima da inflação e os vereadores o aprovaram. Em seguida, devido uma reação popular contrária, revogaram a lei que estipulou o aumento e voltou a vigorar a norma anterior de reajustes com base na inflação. O envio do novo projeto esta semana é uma tentativa do governo Crespo de reeditar o propósito do ano passado, agora com a definição do índice de 5% acima da inflação.

Nesse contexto, Manga descreveu assim o encontro com Eric Vieira e Robin: “Fui bem claro com eles: o Brasil está em momento de crise. Não acho que é o momento de aumentar impostos mesmo sabendo que a Planta Genérica de Valores está desatualizada.” A Planta Genérica de Valores (PGV) é usada pela Prefeitura como base de cálculo para a definição do IPTU.

Manga também contou ter dito aos dois representantes do prefeito que “um projeto dessa envergadura tem que ter muita discussão, análise”. Justificou a convocação das sessões para a votação do projeto “em nome do relacionamento” entre o Executivo e o Legislativo. “Porém já declaro aqui o meu não comprometimento com a aprovação do projeto”. disse o presidente da Câmara.

Crespo, em mensagem que acompanha o projeto, informa que o Código Tributário Nacional determina que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel e que o município utiliza a PGV, onde estão estabelecidos os valores do metro quadrado de terreno e de construção dos imóveis residenciais, comerciais e áreas em geral.

Em entrevista à noite, Manga também reagiu: “Como pode um projeto que mexe diretamente no bolso da população ter um prazo de três dias para ser analisado? É um absurdo.” E acrescentou: “A Câmara de Sorocaba é uma Câmara independente. Pelo que conversei com alguns colegas vereadores, entendo que esse projeto da maneira que está não passará (não será aprovado).”

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