Projeto de construção em área no Jardim Magnólias gera discussão
Possíveis intervenções em uma área verde têm provocado discordância no Jardim Magnólias. Alguns moradores, são contra obras na área verde, que segundo acreditam contaria até com nascente. Já o proprietário do espaço cobra dos órgãos públicos a solução de problemas como despejo de esgoto e remoção de árvores comprometidas pela erosão e por cupins.
Conforme a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) de Sorocaba, pelo Sistema de Georreferenciamento da pasta foi possível constatar a existência de Área de Preservação Permanente (APP) no local e que tendo em vista as características da área está verificando se a análise dos pedidos caberá à própria secretaria ou se a análise será competência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Um dos moradores do bairro diz que no local chegou a correr um riacho, sendo que o terreno possui uma vala de aproximadamente 15 metros por onde passaria a água antigamente. A preocupação seria com a possibilidade de degradação ambiental visando a especulação imobiliária.
Já o proprietário da área, Daniel Suniga Marchette, aponta como ameaça à conservação do espaço o lixo e entulho que seriam jogados pela vizinhança no local. Ele afirma que comprou a área em fevereiro deste ano com o objetivo de preservar a maior quantidade possível de natureza, construir uma casa e morar no local. Marchette, que é engenheiro químico ambiental, afirma que contratou um biólogo para analisar a área. “Quero morar em uma chácara no meio da cidade”, diz.
De acordo com o engenheiro, as águas pluviais de tubulações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) provocaram a erosão do terreno, expondo raízes de árvores e tubulações de esgoto, além disso, a água que corre no local seria também de esgoto. Ele aponta ainda que há árvores comprometidas pela ação de cupins, algumas grandes e com risco de queda.
Segundo o proprietário, o espaço onde anteriormente corria um “riacho”, na verdade era uma área de infiltração decorrente de uma lagoa do Saae que existia nas proximidade. Contudo, a autarquia teria aterrado a lagoa e a água deixou de chegar até o terreno. Ainda na região, a Prefeitura de Sorocaba já realizou o encanamento de um córrego em uma praça à frente do terreno há alguns anos.
Daniel alega que, caso tivesse interesse em degradar a área, não teria ele mesmo acionado o Saae e a Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema). O Saae Sorocaba afirma que o proprietário do terreno de fato solicitou à autarquia, através de processo administrativo, uma série de providências relativas aos sistemas de esgoto e drenagem. Segundo o Saae, seria feita uma vistoria técnica para verificar quais serviços competem à autarquia.
A Sema afirmou inicialmente, no dia 25 de junho, que não seria possível determinar se o terreno é uma APP sem vistoria no local, mas ontem informou que realizou a confirmação pelo próprio Sistema de Georreferenciamento da pasta. A secretaria ressaltou que para intervenções ambientais é necessário autorização da própria Sema, mas não impede de ter autorização de outras secretarias para outros tipos de intervenções, como obras por exemplo. A Sema aponta que à pasta compete autorização de corte de árvores e intervenções em APP, como a limpeza da mesma. (Priscila Fernandes)