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Programa municipal vai agilizar demandas

04 de Março de 2021 às 00:01

Programa municipal vai agilizar demandas Fachada do Paço Municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (11/4/2017)

Para agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos, a Prefeitura de Sorocaba instituiu o Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos), um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal.

O Concilia Sorocaba terá três eixos principais: Educação, Saúde e Tributário e atende, também, todas as outras áreas públicas: o munícipe será recebido e, após os procedimentos administrativos, terá uma conversa agendada com as partes envolvidas e com uma pessoa imparcial, um conciliador, que buscará restabelecer o diálogo e apresentar ideias em busca de um acordo. Havendo esse acordo, não haverá mais um desgaste judicial. Nessa conciliação, ninguém perde, ao contrário, todos saem ganhando, tanto o cidadão, como a administração pública.

Ao entrar com a solicitação e documentação necessária, o munícipe receberá uma primeira devolutiva em, no máximo, 30 dias, para saber o resultado da análise de seu pedido. Algumas demandas atendidas serão, por exemplo: resolução de indeferimento de vaga em creche, transferências, professor auxiliar especializado, fornecimento de medicamentos específicos, fraldas geriátricas, internações, execuções fiscais, entre outras.

Haverá parceria com outras instituições da área, para atender casos jurídicos a famílias com renda de até três salários mínimos, nas esferas civil e familiar. O Concilia deverá ser instalado na região central de Sorocaba já neste ano, contando com atendimento especializado distribuído em guichês da Prefeitura, Saae e Urbes Trânsito e Transporte. (Da Redação, com informações da Secom Sorocaba)