Sorocaba e Região

Programa municipal vai agilizar demandas

Programa municipal vai agilizar demandas
Fachada do Paço Municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (11/4/2017)

Para agilizar e desburocratizar os serviços prestados aos cidadãos, a Prefeitura de Sorocaba instituiu o Concilia Sorocaba (Centro Municipal de Prevenção e Conciliação de Conflitos), um programa de resolução de conflitos judiciais e de execução fiscal.

O Concilia Sorocaba terá três eixos principais: Educação, Saúde e Tributário e atende, também, todas as outras áreas públicas: o munícipe será recebido e, após os procedimentos administrativos, terá uma conversa agendada com as partes envolvidas e com uma pessoa imparcial, um conciliador, que buscará restabelecer o diálogo e apresentar ideias em busca de um acordo. Havendo esse acordo, não haverá mais um desgaste judicial. Nessa conciliação, ninguém perde, ao contrário, todos saem ganhando, tanto o cidadão, como a administração pública.

Ao entrar com a solicitação e documentação necessária, o munícipe receberá uma primeira devolutiva em, no máximo, 30 dias, para saber o resultado da análise de seu pedido. Algumas demandas atendidas serão, por exemplo: resolução de indeferimento de vaga em creche, transferências, professor auxiliar especializado, fornecimento de medicamentos específicos, fraldas geriátricas, internações, execuções fiscais, entre outras.

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Haverá parceria com outras instituições da área, para atender casos jurídicos a famílias com renda de até três salários mínimos, nas esferas civil e familiar. O Concilia deverá ser instalado na região central de Sorocaba já neste ano, contando com atendimento especializado distribuído em guichês da Prefeitura, Saae e Urbes Trânsito e Transporte. (Da Redação, com informações da Secom Sorocaba)

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