Manifestação aconteceu em frente ao Paço Municipal. Crédito da foto: Divulgação (19/8/2020)

Doze profissionais da área da saúde mental de Sorocaba protestaram em frente ao Paço Municipal. A manifestação aconteceu na tarde desta quarta-feira (19) contra atrasos no pagamento de salários e benefícios trabalhistas.

Esses atrasos afetaram cerca de 150 funcionários contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP). Os profissionais atuam em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) da cidade. Conforme relatos de integrantes do grupo de manifestantes, a situação de atrasos se repete há pelo menos dois anos.

De acordo com as trabalhadoras, o pagamento mensal não foi realizado no quinto dia útil do mês, em 7 de agosto. O benefício do vale-alimentação segue atrasado pelo segundo mês consecutivo e apenas o valor referente ao transporte foi depositado aos funcionários.

Ameaça de paralisação

As manifestantes cobraram um posicionamento da Prefeitura de Sorocaba. Elas ameaçaram entrar em greve na próxima sexta-feira (21) caso a situação não seja resolvida.

Cada residência terapêutica tem dez pacientes, os quais recebem atendimento de saúde mental. A cuidadora de uma das unidades, Simone Neves, 50 anos, garantiu que caso não receba os valores em atraso ainda esta semana deixará de trabalhar no local. “Essa empresa assumiu já faz quatro anos a gerência das RTs e Caps, mas já tem dois anos que eles vêm dando problemas. Há um ano, todos os meses os salários são atrasados. Nós deixamos a nossa casa para ir cuidar de pessoas, nós vivemos disso, muitas de nós não tem outra forma de renda” desabafou Simone.

Com a ajuda de cartazes escritos “precisamos dos nossos salários” e o barulho de panelas, o grupo exigia a presença de Ademir Watanabe, titular da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES). Logo em seguida, dois servidores da pasta receberam as trabalhadoras da RTs na rampa de acesso ao Palácio dos Tropeiros. Às manifestastes, os representantes da pasta explicaram que os repasses feitos à APGP são feitos por meio de indenização, o que será mantido até que a Prefeitura realize a contratação de uma nova empresa que gerencie as unidades.

Alegação

No encontro, as funcionárias da OS alegaram que a empresa teria enviado a documentação à SES no dia 27 de julho. Em resposta, os técnicos da pasta informaram que, depois do recebimento dos documentos pela gestão municipal, os repasses deverão ser liberados em até 30 dias, projetando os pagamentos para o fim do mês de agosto. “O procedimento interno cumpre uma série de requisitos legais. Ele passa na procuradoria, na controladoria e no contencioso trabalhista, enquanto não esgota esses itens não tem como mandar para o pagamento”, elencou o servidor da SES.

Diante do impasse, o Sindicado da saúde (SinSaúde) divulgou que realizará na quinta-feira (20) uma assembleia virtual com os funcionários da empresa para decidir oficialmente se a classe vai aderir à greve. Segundo o presidente do órgão de classe, Milton Sanches, caso seja acatado o estado de greve, os funcionários paralisarão os serviços em um prazo de até 72 horas.

A APGP também foi procurada por mensagem e telefone, mas não teve nenhum posicionamento por enquanto.

Posicionamento da Prefeitura de Sorocaba

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os contratos entre a municipalidade e a empresa APGP estão vencidos. O CAPs “Viver em Liberdade”, no Jardim Prestes de Barros, teve o contrato interrompido no dia 25 de dezembro de 2018. Já o contrato da unidade “Arte do Encontro”, localizada na Vila Progresso, perdeu a validade no dia 14 de fevereiro de 2019.

Todas as Residências Terapêuticas atendidas pela Organização Social mantêm suas atividades mesmo diante dos contratos vencidos desde 18 de fevereiro de 2019. Conforme divulgado, a decisão de interromper o acordo com a empresa levou em consideração problemas na execução contratual.

Ainda assim, mensalmente a Prefeitura de Sorocaba repassa à empresa R$ 816.668 referentes ao serviços prestados. O último pagamento foi realizado em 20 de julho, relativo ao mês de maio.

O Executivo previu que o pagamento referente ao mês de agosto será realizado até a próxima sexta-feira. “O processo indenizatório referente ao mês de junho está na controladoria, a pedido da Secretaria Jurídica, para manifestação do órgão controlador, conforme prevê as legislações vigentes”, justificou a Saúde.

A municipalidade alegou ainda que foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois CAPSs e um segundo para a gestão das 15 RTs, contudo ambos foram revogados. Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório. (Wesley Gonsalves)

Matéria atualizada às 17h49 de 19/8/2020