Professores aprenderam como prestar primeiros atendimentos em caso de emergência. Crédito da foto: Rafael Clemente / Help Safe

Lucas Begalli Zamora tinha 10 anos quando se engasgou com um lanche durante um passeio escolar. A professora tentou, mas não conseguiu ajudá-lo e o menino morreu. O caso aconteceu em setembro de 2017, em Campinas (SP). Desde então, Alessandra Zamora, mãe de Lucas, iniciou um movimento pela obrigatoriedade das escolas oferecerem cursos de primeiros socorros aos funcionários. A partir de 4 de abril entra em vigor em todo o Brasil a Lei 13.722, de 2018, conhecida como Lei Lucas. Professores e funcionários de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros. Espaços de recreação infantil também deverão seguir a norma.

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O Colégio Politécnico de Sorocaba, mantido pela Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), iniciou a formação já no ano passado, incluindo professores do ensino médio, que não seria obrigatório. No sábado passado, dia 16 de março, teve mais uma turma. A diretora Sidnei Silva afirma que a lei é muito importante porque hoje os cursos de formação de professores não têm a preocupação de desenvolver aspectos relativos à saúde dos estudantes. Ela, que fez o curso Normal no Estadão, concluído em 1967, lembra que naquele tempo, nas aulas de Biologia os estudantes tinham de fazer estágio até em hospital. “A gente assistia até a partos, porque muitos iriam trabalhar em escola rural”, conta.

Conforme Sidnei, os cursos de formação de professores estão muito aquém do que é necessário saber para realmente trabalhar com a criança. “Não é só transmitir conhecimento específico. O professor trabalha com um ser em formação. As crianças adoram fazer o lanche correndo, brincando, falando, então são muitos os momentos propícios para o afogamento e os cursos não preparam para isso.”

A professora Lina Stela Simões Tridapalli, de Língua Portuguesa, afirma que o bombeiro ensinou a socorrer num primeiro momento, numa emergência. “Nós, que lidamos com crianças e jovens, somos responsáveis pelo maior patrimonio que uma pessoa pode ter, que é o seu filho”, afirma.

De acordo com Lina, a responsabilidade de prestar o primeiro socorro não é só jurídica, mas também humana. “A lei veio para despertar essa responsabilidade do educador. O curso de primeiro socorros me deu diretrizes de como agir.” Para Lina, vai ajudar inclusive em sua vida pessoal. “Tenho três filhos, já passei por algumas situações com eles e no momento eu não sabia o que fazer”, conta.

O treinamento prepara para a vida. A coordenadora pedagógica Daniela Volpe que o diga. Ela tinha passado pela formação há pouco tempo e no final de uma viagem, que fez com um grupo de idosos, uma senhora mais de 70 anos precisou de cuidados. A mulher caiu de frente no chão e bateu a testa. Daniela soube prestar os primeiros socorros, até a chegada dos Bombeiros. A mulher teve um AVC. “É essencial esse tipo de formação.”

Jeremias Roberto dos Santos Alves, técnico em segurança do trabalho da FUA, afirma que participaram do treinamento 33 funcionários do Politécnico, entre educadores, inspetores de alunos e um porteiro. Jeremias se preocupa porque a Lei Lucas não está sendo muito divulgada e diversas escolas ainda não pensaram em se adequar. “Contratamos uma empresa, a Help Safe, que tem em sua equipe o bombeiro Moisés Pereira, com mais de 30 anos de atuação”, comenta.

Além de aprenderem a Manobra de Heimlich ou desengasgo, os participantes receberam informações sobre como agir em casos de picada de inseto, traumas com quedas e hemorragias. “Acontece muito sangramento nasal com criança”, reforça Jeremias.

Lei Lucas determina reciclagem periódica

Lei obriga que todos professores recebam treinamento sobre primeiros socorros. Crédito da foto: Erick Pinheiro

O texto da Lei Lucas define que os cursos de primeiros socorros sejam ofertados anualmente, tanto para capacitação quanto para reciclagem dos profissionais já capacitados. A certificação dos profissionais deverá ainda ser exposta de forma visível nos locais de ensino e recreação. O objetivo do treinamento é possibilitar que os professores consigam agir em situações emergenciais enquanto a assistência médica especializada não for proporcionada.

As instituições educacionais deverão dispor ainda de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial, como os corpos de bombeiros militares e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O descumprimento das normas ocasionará a aplicação de penalidades como notificação e multa. Na ocasião de reincidências, a multa será em dobro e poderá gerar até cassação do alvará de funcionamento ou autorização. Se a escola ou creche for pública, deverá haver a responsabilização patrimonial do agente público. (Daniela Jacinto)