Procon Sorocaba anuncia fiscalização
Aplicativo do Procon pode ajudar o consumidor em caso de registro de reclamações ou denúncias. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (29/10/2019)

 

O Procon Sorocaba recebeu , desde terça-feira (24), 295 denúncias relacionadas ao preço abusivo de produtos alimentícios e de limpeza. Os focos foram mercados, supermercados e hipermercados.

Foram 176 denúncias através do site e do aplicativo do Procon, 66 pelo WhatsApp e 53 pelas mídias sociais do órgão. Diante desta situação, o Procon notificará todos os estabelecimentos do município pertencentes à categoria.

A ação surgiu a partir do fato de que alguns estabelecimentos estariam praticando abusividade nos preços dos produtos, por conta da pandemia gerada pelo novo coronavírus. Para constatar se realmente houve, ou não, preços abusivos sobre os produtos, o órgão de defesa do consumidor solicita aos empresários do ramo a apresentação de documentos relativos à compra e venda de diversos itens, além da prestação de esclarecimentos.

Penas

Caso as exigências não sejam cumpridas, os empresários estarão sujeitos a pena de desobediência nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Eles podem ser autuados pela falta de resposta.

De acordo com o superintendente do Procon, Carlos Rocco, o órgão “dispõe de mecanismos para poder, através da solicitação dos documentos, constatar os valores que foram praticados na venda ao consumidor e o quanto o estabelecimento pagou pelo produto”.

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O Procon pede que, no momento em que o consumidor estiver efetuando uma denúncia, ele pode encaminhar ao órgão uma foto do produto exposto com o preço aparente, seu cupom fiscal, ou até mesmo um comparativo de uma compra anterior, como modo de otimizar os trabalhos.  (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)