Em 2020, o aeroporto local movimentou cerca de 40 mil passageiros, conforme dados oficiais. Crédito da foto: Fábio Rogério (16/4/2021)

A concessão do Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz para a iniciativa privada, por 30 anos, deverá promover a modernização do espaço para oferecer novos voos, além de promover desenvolvimento regional. A estimativa é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Atualmente, o aeroporto de Sorocaba opera somente com voos executivos e para manutenção de aeronaves. Em 2020, movimentou cerca de 40 mil passageiros, conforme dados da Artesp.

Na semana passada, a Agência divulgou o lançamento do edital de concorrência internacional, promovido pelo governo estadual, do qual o aeroporto de Sorocaba faz parte.

O leilão de concessão de 22 aeroportos regionais, que atualmente são administrados pelo Estado, prevê mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Para o aeroporto de Sorocaba, a previsão é de R$ 11,9 milhões nos 30 anos de contrato. Porém, o valor é considerado baixo para os investimentos necessários no local, e pelo tempo de duração do contato.

Conforme a própria Artesp, as obras previstas no aeroporto de Sorocaba são adequações de infraestrutura necessárias para que o local esteja habilitado a operar com as regras de voo e obras de melhoria que incluem recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso e decolagem. Além da adequação de inclinação da pista, equipamentos para navegação, sinais de orientação iluminados, medidas mitigadoras de ruído, além de licenciamento ambiental.

O leilão está previsto para ser realizado, em São Paulo, em 15 de julho de 2021. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Grupo Sudeste

O aeroporto de Sorocaba faz parte do Grupo Sudeste, composto por 11 cidades. No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões. (Ana Cláudia Martins)