Trecho da linha férrea, pertencente à concessionária Rumo, também está na mira da Prefeitura. Crédito da foto: Divulgação / Prefeitura de Sorocaba

Paralelamente à manutenção das praças, parques, avenidas, prédios e áreas públicas, a Prefeitura de Sorocaba também vem fiscalizando e notificando os proprietários de áreas particulares a providenciar a limpeza dos espaços.

O Setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), responsável por essa frente de trabalho, vai autuar nos próximos dias, inclusive, a concessionária Rumo pela falta de manutenção e limpeza na linha férrea do município.

Com relação aos terrenos particulares, a fiscalização é baseada na lei municipal 8.381, de 26 de fevereiro de 2008. Após a notificação, os proprietários têm prazo de 15 dias para providenciar a limpeza, do contrário estarão sujeitos à multa, que pode dobrar em caso de reincidência.

Linha férrea

A concessionária Rumo é a responsável pela linha férrea em Sorocaba, incluindo a sua manutenção e conservação periódica, como limpeza de detritos, capina e roçagem na sua faixa de domínio, conforme a lei municipal 10.475, de 14 de junho de 2013. A linha férrea é fracionada em 11 trechos. No ano de 2019, a Fiscalização emitiu 10 autuações por falta de manutenção no valor de R$ 7.168,46 cada, totalizando R$ 71.684,60.

De acordo com a Fiscalização, técnicos do setor estão no momento fazendo todo o levantamento necessário para incluir no processo, inclusive fotografando a área, para então autuar a Rumo. A concessionária é responsável por um trecho de mais de 30 quilômetros de linha férrea no município, fazendo limite com os municípios de Iperó, Votorantim e Alumínio.

Em torno de 30 dias após o recebimento do auto de infração, a equipe da Sesu retornará ao local para verificar se o serviço foi realizado. A lei municipal prevê multa em dobro em caso de reincidência.

O trabalho da Fiscalização é realizado de forma constante e preventiva, oriundas, principalmente, de denúncias. Para colaborar, o cidadão pode registrar essas áreas particulares que necessitam de manutenção pelo site www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/, pelo telefone 156, ou pessoalmente na Casa do Cidadão. Também é possível fazer o registro pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município através do número (15) 99129.2426, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Equipes em ação

Nos primeiros 14 dias do ano, equipes da Divisão de Manutenção de Paisagismo e Arborização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) realizou a manutenção em 940 mil metros quadrados de áreas públicas, atendendo a praças, parques, áreas verdes, canteiro de avenidas e prédios municipais de todas as regiões da cidade.

Ontem (15), equipes realizaram o corte da vegetação no canteiro central da av. Dom Aguirre, av. Sadrac de Arruda, av. Arthur Bernardes (Vila Progresso), praça Frei Baraúna (Centro), rua Vidal de Araújo (Jardim do Paço), av. Elias Maluf (Wanel Ville), av. Joaquim Gonçalves Pacheco (Jd. São Paulo), av. Sorocaba (Jd. Magnólia), praça Jd. Zulmira (Rua Vilarino Pires Nogueira) e praça da rua Professor Maria de Lourdes A. Cruz Swenson (Jardim Portal da Colina).

Também está sendo feita a manutenção da Alameda do Horto (Recreio dos Sorocabanos), praça da rua Alonso Muchon (Jd. Brasilândia), área pública da rua Azel de Arruda com rua Elieder de Fatima Domingos Militão (Parque São Bento), CEI-47 (Ipanema do Meio), EM Walter Carretero (Habiteto), EM “Darlene Devasto” (Atílio Silvano), CEI-71 (Nova Esperança), rua Arlindo Previtalli (Central Parque) e o 7º Batalhão da PM.

O trabalho no cemitério Santo Antônio (Wanel Ville) teve início na semana passada e a previsão é que seja finalizado até o fim desta semana. Trata-se do maior cemitério da cidade, com 185 mil metros quadrados de área para execução do serviço, e o trabalho está sendo realizado em etapas. (Com informações da Prefeitura de Sorocaba)