Sorocaba e Região

Prefeitura recebe média de 150 pedidos de cortes de árvores em risco por mês

Corte sem autorização prévia pode gerar multa de mais de R$ 400; neste ano foram 67 autuações
Prefeitura recebe média de 150 pedidos de cortes de árvores em risco no mês
Em março, uma motorista ficou ferida quando carro foi atingido por uma árvores. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (16/3/2018)

A média de solicitação para corte de árvores em Sorocaba por motivo de acessibilidade e risco de quedas é de 150 pedidos por mês. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), o corte irregular de árvore pode gerar multa e neste ano já foram aplicadas 67 autuações. Já no ano passado, segundo a pasta, 89 munícipes foram multados por fazer corte de árvore sem autorização. A Sema também foi questionada sobre quantas árvores foram cortadas com autorização, mas não respondeu.

No início deste mês uma árvore caiu sobre uma moto na rua Joel Ribeiro, no Jardim Emília. A árvore estava plantada na calçada e tombou com a raiz, mas não feriu ninguém. A moto é de uma pessoa que trabalha nas imediações. A empresária Cláudia Sandei, 42, é proprietária de um imóvel na via e contou que protocolou vários pedidos à Prefeitura de Sorocaba, desde 2002, para retirar algumas árvores na rua e replantar outras no lugar. “No pedido eu me comprometia a providenciar as mudas e a fazer manutenção, mas nunca tive retorno”, afirma.

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Sobre a queda desta árvore, a Sema informou que um engenheiro agrônomo foi até o local para uma vistoria na referida árvore. De acordo com o profissional da Sema, “a árvore caiu porque foi feita uma reforma na calçada e as raízes da árvore foram cortadas, o que fez com que ela perdesse a sua sustentação”. A Sema ressaltou que o exemplar que caiu não é a mesma árvore citada na solicitação da moradora. O pedido feito seria para corte de outra árvore da mesma rua, “porém por questão de acessibilidade da calçada, e não por risco de queda”.

Há menos de duas semanas uma árvore também caiu na avenida Juscelino Kubitschek, atingindo um carro que estava ocupado por uma pessoa, que conseguiu sair ilesa. Nessa situação a queda teria sido provocada pelo vento forte. Em março, uma árvore também caiu sobre um carro na avenida Nogueira Padilha, próximo à Casa do Cidadão, ferindo a motorista.

Prefeitura recebe média de 150 pedidos de cortes de árvores em risco no mês
Neste mês, uma árvore caiu sobre a rua no Jardim Emília atingindo uma moto. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (8/11/2018)

Protocolo

De acordo com a Sema, quando um cidadão protocola pedido para corte de árvore, técnicos da pasta vão até o local para analisar a situação e fazer o laudo técnico sobre o estado das árvores. Este trabalho compete à Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental da Sema.

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A avaliação, respondeu a secretaria, envolve questões como a saúde da árvore, risco de queda, inclinação atípica, incidência em construção, incidência em iluminação e danos ao patrimônio. “A avaliação é bastante minuciosa, sendo que o profissional avalia diversos aspectos e preenche um relatório com informações detalhadas sobre a árvore como um todo — tronco, galhos, folhas – que serve para definir se será necessária alguma intervenção como uma poda ou até mesmo a supressão”, informou a Sema por meio de nota.

Na sequência, segundo a pasta, após o laudo técnico apontando a necessidade de corte ou poda da árvore, o serviço é direcionado à Divisão de Manutenção de Paisagismo e Arborização da Sema e entrará na programação. Caso a árvore esteja, por exemplo, próxima à rede elétrica o serviço é então direcionado à CPFL.

Em caso de supressão de árvore nativa isolada de porte arbóreo ou aquelas plantadas em áreas de domínio público, a multa, segundo informou a Sema, é de 450 Unidades Fiscais do Município de Sorocaba (UFMS), equivalente a R$ 411,80, por espécime cortada, dobrando-se o valor, em caso de reincidência; e ressarcimento à Prefeitura Municipal, dos custos de replantio, que serão fixados pelo Poder Executivo. Em caso de poda de árvore nativa isolada de porte arbóreo ou aquelas plantadas em áreas de domínio público, será aplicada multa no valor de 250 UFMS por árvore podada, equivalente a R$ 228,78, dobrando-se o valor em caso de reincidência.

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