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Prefeitura libera R$ 1,2 milhão em recursos para ajudar 35 entidades

04 de Junho de 2019 às 23:07

Prefeitura libera R$ 1,2 milhão a 35 entidades Solenidade para anúncio dos repasses até 2020 foi no Paço. Crédito da foto: Divulgação

O prefeito José Crespo (DEM) garantiu nesta terça-feira (4) por mais um ano -- até junho de 2020 -- o repasse de recursos para a Pastoral do Menor, entidade que atende 1.175 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em 12 bairros de Sorocaba. Isso corresponde a um repasse em torno de R$ 300 mil por mês. A garantia do repasse de recursos é estendida a todas as 35 entidades (inclui a Pastoral do Menor) e o valor total de destinações é de R$ 1,2 milhão para atendimento a um contingente de 3 mil crianças e adolescentes.

O anúncio aconteceu após 50 pessoas responsáveis por crianças e adolescentes assistidos pela Pastoral do Menor terem protestado na Câmara Municipal, na semana passada, contra a previsão de diminuição de vagas no número de assistidos pela entidade. Um edital de chamamento público levou a Pastoral do Menor a calcular que as vagas de atendimentos seriam reduzidas de mais de mil para 780, nos termos do edital, e essa projeção deixou apreensivos os responsáveis pelas crianças e adolescentes.

Como reação, na segunda-feira (3), um termo assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público, por meio da promotora de justiça Cristina Palma, estabeleceu que os recursos para a Pastoral do Menor e todas as demais entidades estão garantidos até 30 de junho de 2020, sem alterar os valores repassados. O presidente da Pastoral do Menor, José Roberto Rosa, disse que “o que nós fazemos para nossas crianças e adolescentes, nós fazemos por nossa cidade”.

Segundo o secretário do Gabinete Central da Prefeitura, Eric Vieira, os meios para a obtenção dos recursos para a Pastoral do Menor foram obtidos dentro da própria Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) por ações de economias. Entre os exemplos, ele citou a economia de R$ 200 mil no projeto de construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para este ano na região do Jardim Carandá, zona norte -- o valor, anteriormente orçado em R$ 1 milhão, foi recalculado para R$ 800 mil.

Crespo acrescentou outro exemplo de reforço orçamentário, como a receita de R$ 4,3 milhões em maio proveniente de protestos em cartório de dívidas do IPTU. “Tem algumas receitas novas”, disse. A Prefeitura também efetuou remanejamento de R$ 500 mil para atender as necessidades da Sias com as entidades, segundo o secretário titular da pasta, Jefferson Calixto.

Sobre como deve ficar a situação após junho de 2020, o secretário titular da Sias disse que o orçamento para o ano que vem deve prever que os repasses sejam mantidos e até seja ampliado em termos de reajuste.

Os atendimentos prestados pelas entidades são divididos em três etapas. Uma delas é a de prevenção, como o serviço prestado pela Pastoral do Menor centrado no fortalecimento dos vínculos familiares e no contraturno escolar. As demais entidades atuam em situações de violência instalada, de pessoas com mobilidade reduzida e problemas de saúde, entre outros casos. Calixto informou que os contratos com as entidades vencem em 30 de junho e agora serão prorrogados para 30 de junho de 2020. (Carlos Araújo)