Montante será usado em obras no sistema viário, de lazer e de iluminação pública. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (16/7/2020)

A Prefeitura de Sorocaba deve protocolar, na Câmara, hoje pela manhã, o projeto de lei onde pede autorização para contrair uma linha de crédito -- empréstimo -- de US$ 56 milhões. Em moeda nacional, levando em consideração o fechamento do dólar ontem, o valor convertido seria de R$ 297 milhões.

Junto com uma outra parte, uma contrapartida da cidade, o montante será usado em obras públicas, incluindo o sistema viário, de lazer e de iluminação pública. A informação é do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). Uma sessão extraordinária deve ocorrer amanhã para apreciação do projeto. É preciso que 14 dos 20 vereadores sejam favoráveis à aprovação para que a iniciativa vire lei.

Conforme o chefe do Executivo, a linha de crédito será usada no programa “Sorocaba tem pressa”, dentro do Desenvolve Sorocaba. Manga explicou que a taxa de juros é de 1,4% ao ano, menor, segundo ele, que a oferecida pelos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Há uma contrapartida da Prefeitura de Sorocaba, no valor de, ao menos, R$ 14 milhões. As instituições, cujos empréstimos serão contratados, são o Fonplata -- banco de desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai -- e do New Development Bank (NDB), outra instituição financeira multilateral formada por vários países.

O pagamento será feito em 16 anos, sendo que há uma carência para o início da quitação de cinco anos. Ou seja, o pagamento só passará a ocorrer a partir de 2026. O valor poderá ser usado em obras públicas de várias naturezas e em diversos pontos de Sorocaba. Entre as obras elencadas pelo prefeito está a construção de um sistema viário ligando a zona oeste de Sorocaba, na rodovia Raposo Tavares, com a zona norte, até a região da avenida Ipanema.

Outra obra citada é a ligação do Parque São Bento com o Carandá, ambos na zona norte. Nesse caso, os bairros também ganhariam um parque no meio do acesso que cruzará o rio Sorocaba. Rodrigo Manga também lembrou que, com o empréstimo, a cidade poderá ter o sistema de iluminação pública remodelado, com led. O valor emprestado é recebido e pago de forma gradativa, conforme a execução das obras pretendidas.

Tramitação na Câmara

O prefeito foi questionado pela reportagem sobre como será a tramitação na Câmara, se há, por exemplo, votos suficientes para a aprovação. Manga se mostrou confiante. “O projeto foi discutido amplamente com os vereadores”, alega. “Acredito que será aprovado pela conversa feita”, acrescenta. De acordo com ele, houve reunião com 18 vereadores, com participação de secretários municipais, na ocasião foram apresentados dados e comparativos.

O PL deve ser discutido em sessão extraordinária. Isso só poderá ocorrer graças a uma mudança na legislação feita no final do ano passado. Com essa mudança, o prazo para solicitação ou convocação de sessão extraordinária caiu de 48 para 24 horas.

Segunda tentativa

Em 2018, o ex-prefeito José Crespo (Democratas) tentou aprovação de projeto parecido na Câmara, com os mesmo bancos, que foi rechaçado e teve o seu arquivamento solicitado pelo próprio Executivo. O valor é o mesmo e destino também. Para Manga, entretanto, a situação atual é diferente.

“É a mesma linha de crédito, mas o momento é outro. “São R$ 56 milhões que serão emprestados com o dólar em alta”, argumenta, afirmando que há indicações de que o dólar poderá baixar, favorecendo o pagamento. “Vai ser um negócio espetacular. O Brasil e o mundo em crise e a cidade em um momento sensacional”, termina. Caso o projeto passe, parte do valor poderá estar disponível ainda em 2021. (Marcel Scinocca)