Sorocaba e Região

Prefeitura de Sorocaba cancela concurso para guardas municipais

Processo contrataria 50 guardas; decisão leva em conta a situação financeira do município
O contingente ativo da GCM de Sorocaba gira em torno de 340 guardas. Crédito da foto: Emídio Marques (23/08/2013)

O concurso público para contratação de 50 guardas civis municipais para Sorocaba, anunciado em maio deste ano, foi cancelado, segundo nota da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom). A decisão, diz a Prefeitura por meio de nota, foi tomada após análise da conjuntura financeira do município.

A necessidade de aumentar o efetivo foi confirmada pelo secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Flávio Chaves, no dia 15 de maio, quando enviou um documento à Câmara de Vereadores em resposta aos questionamentos do vereador Fausto Peres sobre a falta de guardas.

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No dia 21 de agosto a Prefeitura de Sorocaba contratou a Fundação Vunesp, por dispensa de licitação, como banca organizadora. A instituição ficaria responsável por receber as inscrições para o concurso e aplicar as etapas do exame, que seria constituído por prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica e exame de saúde. Após a escolha da banca, o próximo passo seria a publicação do edital do concurso, que nunca aconteceu.

Em nota enviada pela Secom, a Prefeitura de Sorocaba informou que “após avaliação criteriosa da atual conjuntura financeira do município”, decidiu pela revogação da realização do concurso. A decisão, segundo o município, levou em consideração pareceres técnicos das secretarias da Fazenda, Licitações e Contratos e, também, da Controladoria.

Segundo a Prefeitura, “dada a complexidade de um concurso dessa natureza, havia o risco real de não ser possível a sua homologação antes da entrada em vigor do período eleitoral, quando são proibidas contratações de qualquer natureza no serviço público”.

402 guardas

Atualmente, segundo documento enviado à Câmara de Vereadores, o contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) é de 402 guardas. Destes, 31 estão afastados por motivo de saúde e 33 estão atuando fora da Guarda Civil Municipal, estando o contingente ativo em torno de 340 guardas. Metade deles trabalha em postos fixos, e a outra metade é responsável pela proteção dos serviços públicos municipais, como o Conselho Tutelar. Com essa equipe, a GCM atende, em média, cinco mil chamados telefônicos por mês.

Os novos funcionários seriam destinados a realizar, entre outras atividades, a segurança das unidades de ensino municipais, que foi o que originou os questionamentos de Peres ao Executivo.

O último concurso realizado para contratação de guardas civis em Sorocaba ocorreu em 2011, quando foram abertas 60 vagas, sendo 50 para homens e dez para mulheres. Na época, a remuneração inicial era de R$ 1.958,92 e a jornada era de 200 horas por mês.

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