Antes de passar para a iniciativa privada, o prédio deverá passar por uma reforma. Crédito da foto: Emídio Marques

A Prefeitura de Sorocaba divulgou na última quinta-feira (23) o chamamento público para instituições interessadas em fazer a gestão da Policlínica Municipal Dr. Edward Maluf (Pmem), que gerencia consultas e exames na rede municipal de saúde. Localizada no bairro Santa Rosália, o empreendimento deverá passar por reforma em breve. Atualmente, há um demanda de mais de 41 mil exames em Sorocaba.

O valor estimado para o custeio mensal de todas as atividades do Policlínica não poderá ultrapassar R$ 2,9 milhões, de acordo com o chamamento.

As instituições interessadas em administrar a entidade têm até o dia 24 de setembro para entregar os envelopes com suas respectivas propostas.

 

Esses envelopes deverão ser abertos no mesmo dia, às 10h. As instituições serão escolhidas por meio de uma pontuação.

Conforme o documento divulgado pela Secretaria de Saúde (SES), os funcionários lotados na Policlínica, que ressaltem ao número no plano de trabalho, serão realocados nas demais unidades básicas e outros serviços da rede municipal. No primeiro ano do contrato, a previsão é de que sejam realizados 160.200 consultas médicas. Após escolhida, a instituição gerenciará o local por 24 meses.

Estudos da pasta apontam que a demanda reprimida em Sorocaba atualmente é de 41.022 consultas médicas de diferentes especialidades. O levantamento da SES tem como referência os pedidos solicitados pelas 32 Unidades Básicas de Saúde do município (UBSs) até junho deste ano.

A justificativa para a realização do chamamento e consequente gestão terceirizada da Policlínica, segundo a SES, é apoiar as necessidades dos serviços de atenção básica de saúde, com realização de consultas médicas de especialidades, serviços de apoio e terapêutico, cirurgias ambulatoriais em regime de hospital-dia ou não, atendimento de serviço social e serviço de enfermagem.

No documento, a SES argumenta ainda que a meta é realizar ações que assegurem a qualidade da atenção e boas práticas em saúde implementadas para garantir a segurança do paciente com redução de incidentes desnecessários e evitáveis, além de atos inseguros relacionados ao cuidado e melhorar a qualidade do serviço ofertado ao usuário SUS, potencializar a qualidade na execução dos serviços de saúde e implantar um modelo de gerenciamento voltado para resultados.

O gasto atual é de R$ 26,5 milhões, que deverá aumentar com a gestão compartilhada. O chamamento divulgado pela Secretaria de Saúde aponta que atualmente o município gasta quase R$ 850 mil por ano somente com a manutenção predial do local. O valor inclui manutenção predial e de equipamentos. Para se ter ideia, o maior custo está relacionado à limpeza do prédio -- R$ 652.800,00 --, seguido pela manutenção nos equipamentos -- R$ 72 mil -- e manutenções avulsas -- R$ 70 mil. Com 210 pessoas atuando no local, o custo desses profissionais é de quase R$ 20,4 milhão. Por fim, com medicamentos, o gasto anual é de R$ 3,1 milhões.

Contra

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) se manifestou contrário à gestão compartilhada da Policlínica e diz que vai provar que manter a Policlínica fica mais barato que terceirizar. “Nós estamos estudando esse edital, vendo os valores e as quantidades de atendimentos”, afirma Salatiel Hergesel, presidente de entidade. Ele ainda diz que a instituição pode levar o caso à Justiça.

Duas decisões liminares suspenderam os processos de chamamento público para a escolha das Organizações Sociais (OSs) que irão gerir as Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) das zonas norte e oeste. A Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) ingressou com um mandado de segurança, acatado pela Justiça em 7 de agosto.

Prédio deverá passar por reforma

A Prefeitura autorizou uma reforma no prédio da Policlínica Municipal. Essa reforma prevê a recuperação geral do telhado, com substituição de telhas e revisão do madeiramento. Também estão previstas as revisões hidráulica e elétrica, assentamento de revestimentos em corredores, inclusive do subsolo, pintura geral interna e externa. A Secretaria de Conservação Serviços e Obras estimou o trabalho em R$ 2.603,241,40.

O Sindicato dos Servidores criticou o fato de o prédio ter de passar por reforma custeada pela Prefeitura.