Proposta original de Jaqueline Coutinho não previa exceções para qualquer tipo de fogos com estampido. Crédito da foto: Aldo V. Silva (23/5/2011)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), por videoconferência, com representantes de ONGs ligadas à defesa dos animais, para tratar sobre um projeto de lei de autoria do Executivo que visa proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e artifícios no município.

Durante a reunião, que contou com o secretário de Meio do Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Mota, Jaqueline afirmou que atenderá à solicitação das entidades e vai vetar dois parágrafos incluídos no texto por meio de emenda parlamentar durante a discussão na Câmara. Se fossem mantidos, descaracterizariam a proposta inicial e permitiriam, na prática, a soltura de fogos de artifício com estampido de até 65 decibéis.

A proposta original do Executivo prevê que a proibição se estenda a todo o território do município. O descumprimento da lei significará multa de R$ 2 mil ao infrator, com duplicação de valor em caso de reincidência. A repetição é considerada quando cometida num período inferior a 30 dias da primeira.

“É inconcebível que em pleno século 21, quando a cada dia vemos as pessoas criando vínculos de amor e de cuidados com seus bichos de estimação, que permitamos manifestações como a dos fogos de artifício que, em nada, acrescentam a qualquer celebração que seja”, acentuou Jaqueline que, segundo a assessoria do Paço, é declaradamente apaixonada por animais, principalmente cachorros.

Além disso, a prefeita destacou a necessidade de a sociedade olhar para os diferentes com mais respeito, consideração e empatia, “trazendo do discurso à ação a máxima de amar aos outros como a si mesmo”, disse, referindo-se às crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem muito e entram em crise por conta do barulho excessivo de rojões e foguetes utilizados em comemorações.

Participaram da videoconferência, representantes da Comissão de Defesa Animal da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das ONGs Anjos e Protetores e do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah) de Sorocaba. O vereador João Donizeti Silvestre, que integra a Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, não pode comparecer, mas seu representante, Fábio Mascarenhas, destacou a importância dos vetos e manutenção do projeto que proíbe a soltura dos fogos de artifício com estampidos.

Um representante da AMDE - Centro de Excelência em Autismo, instituição interessada no assunto, destacou a importância de se proibir a soltura de fogos de artifício com estampidos. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)