Sorocaba e Região

Prefeita Jaqueline promete manter proibição total aos rojões

Emenda da Câmara no projeto do Executivo, visando permitir artefatos de até 65 decibéis, deverá ser vetada
Prefeita Jaqueline promete manter proibição total aos rojões
Proposta original de Jaqueline Coutinho não previa exceções para qualquer tipo de fogos com estampido. Crédito da foto: Aldo V. Silva (23/5/2011)

A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, se reuniu na tarde desta quarta-feira (29), por videoconferência, com representantes de ONGs ligadas à defesa dos animais, para tratar sobre um projeto de lei de autoria do Executivo que visa proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e artifícios no município.

Durante a reunião, que contou com o secretário de Meio do Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Mota, Jaqueline afirmou que atenderá à solicitação das entidades e vai vetar dois parágrafos incluídos no texto por meio de emenda parlamentar durante a discussão na Câmara. Se fossem mantidos, descaracterizariam a proposta inicial e permitiriam, na prática, a soltura de fogos de artifício com estampido de até 65 decibéis.

A proposta original do Executivo prevê que a proibição se estenda a todo o território do município. O descumprimento da lei significará multa de R$ 2 mil ao infrator, com duplicação de valor em caso de reincidência. A repetição é considerada quando cometida num período inferior a 30 dias da primeira.

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“É inconcebível que em pleno século 21, quando a cada dia vemos as pessoas criando vínculos de amor e de cuidados com seus bichos de estimação, que permitamos manifestações como a dos fogos de artifício que, em nada, acrescentam a qualquer celebração que seja”, acentuou Jaqueline que, segundo a assessoria do Paço, é declaradamente apaixonada por animais, principalmente cachorros.

Além disso, a prefeita destacou a necessidade de a sociedade olhar para os diferentes com mais respeito, consideração e empatia, “trazendo do discurso à ação a máxima de amar aos outros como a si mesmo”, disse, referindo-se às crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem muito e entram em crise por conta do barulho excessivo de rojões e foguetes utilizados em comemorações.

Participaram da videoconferência, representantes da Comissão de Defesa Animal da Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das ONGs Anjos e Protetores e do Grupo de Amparo ao Melhor Amigo do Homem (Gamah) de Sorocaba. O vereador João Donizeti Silvestre, que integra a Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais, não pode comparecer, mas seu representante, Fábio Mascarenhas, destacou a importância dos vetos e manutenção do projeto que proíbe a soltura dos fogos de artifício com estampidos.

Um representante da AMDE – Centro de Excelência em Autismo, instituição interessada no assunto, destacou a importância de se proibir a soltura de fogos de artifício com estampidos. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)

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