Crédito da foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS (11/10/2013)

Os 39.445 alunos da rede municipal de ensino cadastrados para receber o kit de alimentação da Secretaria de Educação (Sedu) terão que esperar mais um pouco pela entrega dos alimentos. A Prefeitura de Sorocaba não conseguiu finalizar o pregão eletrônico que contrataria uma empresa para fornecer os produtos. Segundo justificativa do Poder Executivo, o processo de contratação teria fracassado por conta do “aumento abusivo” no preço dos alimentos que integram a lista da cesta.

Conforme adiantou o jornal Cruzeiro do Sul, em 3 de julho, a Sedu anunciou a entrega de um kit de alimentos para todos os alunos da rede que tiveram aulas presenciais suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. O benefício utiliza verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A pasta chegou a entregar uma primeira remessa dos itens de hortifruti com frutas e legumes.

De acordo com o termo de referência do processo licitatório, cada um dos 39.445 alunos receberia um kit contendo dois quilos de arroz, um quilo de farinha de trigo, um quilo de feijão, um pacote de 500 gramas de macarrão parafuso, um sachê de molho de tomate, quatro pacotes de 200 g de leite em pó, um frasco de 900 ml de óleo e uma lata de sardinha de 125 g. Inicialmente, o valor orçado pela pasta era de R$ 1.802.350,00 para a produção de 45 mil unidades.

A Sead justificou que os valores de referência (orçamentos) apontados pela pasta estavam abaixo do ofertado pelos licitantes na sessão pública. Com isso, não houve redução de nenhum licitante participante, o que deixou o preço acima do estimado e impossibilitando a contratação.

A realização do pregão on-line coincidiu com a alta no valor cobrado pelos itens de alimentação. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a variação, no mês de julho a inflação foi de 0,36%, o maior resultado para o período desde 2016. “Devido ao aumento abusivo nos preços, o certame ‘fracassou’. A Prefeitura lamenta esta alta no registro dos preços, pois tal medida inviabilizou neste momento a conclusão do certame licitatório”, declarou, em nota, o Executivo.

Diante da situação a Sead informou que buscará meios legais para a conclusão o mais rápido possível do processo, para que os alimentos cheguem aos alunos da rede municipal de ensino.

Questionada sobre o aumento do preço dos itens e o impacto financeiro na aquisição dos kits de alimentação, a Sedu informou que a Seção de Alimentação Escolar reavaliará as condições orçamentárias. Conforme divulgado, o órgão já retomou os trâmites para a organização do pregão. Por enquanto, a pasta acredita que o processo de compra pode ser finalizado até o início da segunda quinzena de setembro, já a data de entrega dos itens para os beneficiários segue indefinida. (Wesley Gonsalves)