Concessionária BRT fará adequações na av. General Osório. Crédito da foto: Emídio Marques (17/1/2020)

Após reunião com entidades que representam deficientes visuais, a Concessionária BRT Sorocaba informou que fará adequações no piso podotátil do ponto de ônibus, localizado na avenida General Osório, em Sorocaba, cuja sinalização direciona para o muro de uma igreja existente no local. A data, contudo, para a realização do serviço não foi informada.

O fato foi mostrado em reportagem do Cruzeiro do Sul no último dia 18 e apontou que deficientes visuais e especialistas ouvidos discordam da maneira como o piso podotátil direcional foi colocado em um trecho do ponto de ônibus.

O caso também chamou a atenção do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O procedimento preparatório de inquérito civil foi aberto no dia 21 deste mês pelo promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum.

De acordo com a portaria de abertura do procedimento, a instalação do piso tátil, da forma que foi feita, próximo de um ponto de ônibus, “induz os deficientes visuais que o utilizam a chocar-se contra o muro”. Ainda conforme o documento, a situação coloca em risco, em tese, direitos difusos consagrados pela Constituição Federal.

Apesar da Concessionária BRT Sorocaba não concordar que a instalação do piso podotátil direcional instalado no ponto de ônibus citado estaria em desacordo com as normas técnicas em um trecho, a Prefeitura de Sorocaba informou na tarde desta terça-feira (28) que a empresa irá fazer adequações no local a pedido dos deficientes visuais.

O anúncio foi feito após reunião entre entidades que representam os deficientes visuais, a Concessionária BRT, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, e da Urbes - Trânsito e Transporte.

A reunião partiu de um pedido feito pelo Conselho da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (CMPcD), após rumores que colocaram em xeque a aplicabilidade correta das normas técnicas de acessibilidade.

Melhorias

Segundo a Semob, o objetivo do encontro foi ouvir sugestões de melhorias para a instalação do piso podotátil em pontos e estações de ônibus, incluindo os novos pontos do BRT Sorocaba. “A meta é dar opções aos cegos e pessoas com baixa visão de escolher entre guiar-se pelo piso podotátil ou pela parede.

Trata-se de um importante momento para debater melhorias para a cidade. Nosso esforço é melhorar a acessibilidade como um todo, principalmente ao tratarmos de uma obra importante como a do BRT”, disse Gilmar Tadeu, secretário de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico.

Durante a reunião, os representantes das entidades, as pessoas com baixa visão, o BRT e a Semob decidiram reunir informações de 10 pontos de ônibus que podem servir como guias para as futuras instalações dos elementos de acessibilidade.

“Cada ponto de ônibus tem suas particularidades, alguns com calçadas estreitas, outros com obstáculos que precisam ser sinalizados. Com essa lista teremos um guia de como tratá-los, caso a caso”, diz o titular da Semob.

Também participaram da reunião representantes da Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais (Asac), do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) e da empresa certificadora das obras. (Ana Cláudia Martins)