Sorocaba e Região

Pedágios rendem R$ 31 milhões a cidades da região de Sorocaba

Para Sorocaba, foram R$ 4,9 milhões. Parte do valor deve ser usado na Saúde e Educação
Pedágios rendem R$ 31 mi a cidades da RMS
Repasses são referentes à cobrança do ISSQN nas praças de pedágio na região. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (20/12/2019)

Oito cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) receberam R$ 31,2 milhões por conta da cobrança de pedágios instalados nas rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco. Os valores são referentes a 2019 e foram repassados pela concessionária CCR ViaOeste, por meio do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Somente Sorocaba teve direito ao valor de R$ 4,9 milhões, porém Araçariguama é o município da RMS com maior arrecadação, somando R$ 8,7 milhões, seguido por Itu, com R$ 7,8 milhões.

De acordo com a CCR ViaOeste, o repasse do imposto é realizado de forma proporcional à extensão das rodovias que atravessam cada município. “Este é um importante recurso gerado pela receita dos pedágios das concessionárias e que é revertido diretamente para as cidades empregarem em melhorias para a população, como saúde, segurança e educação”, enfatiza o diretor da concessionária, Marcelo Boaventura.

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Somente na região abrangida pelo Sistema Castelo-Raposo, 16 cidades — entre elas oito da RMS — são beneficiadas e os recursos gerados totalizam mais de R$ 52 milhões. Já no trecho do Rodoanel Oeste, também administrado pela CCR, sete municípios recebem repasse da concessionária, com total de R$ 13,9 milhões.

Sobre o assunto, a Prefeitura de Sorocaba destacou que a legislação determina como deve ser feita a destinação de parte dos valores do ISSQN sendo 15% do valor para área da Saúde e 25% para Educação, obrigatoriamente. “O restante do valor será investido em outras áreas com base na maior prioridade”

As cidades integrantes da RMS que são cortadas pelas rodovias e consequentemente têm o direito ao repasse do imposto são, além de Sorocaba, Araçariguama e Itu, Alumínio (R$ 514 mil); Araçoiaba da Serra (R$ 274 mil); Mairinque (R$ 4,2 milhões); São Roque (R$ 4,8 milhões) e Votorantim (R$ 51 mil).

Balanço Social

De acordo com a CCR Via Oeste, “além de constantes investimentos em melhorias da malha viária, para atendimento com qualidade aos usuários das rodovias, e dos repasses de impostos aos municípios”, a concessionária evolve diretamente mais de 106 mil pessoas através de projetos socioculturais realizados ao longo de 2019. Foram realizadas ações culturais, esportivas, educativas, sociais e de saúde, abrangendo os municípios que têm interface direta com a malha viária. (Larissa Pessoa)

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