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Patrulha Ambiental já aplicou 105 multas contra proprietários de áreas queimadas

29 de Setembro de 2020 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]

Patrulha Ambiental já aplicou 105 multas contra proprietários de áreas queimadas Prática de queimadas em Sorocaba configura crime, conforme lei municipal. Multa pode ultrapassar R$ 3 mil. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (28/9/2020)

Em Sorocaba, conforme lei municipal, queimada é crime e a multa pode ultrapassar R$ 3 mil. O trabalho de fiscalização na cidade é feito pela Patrulha Ambiental, que só em 2020, até o momento, já aplicou 105 multas por conta de queimadas na cidade. Somados, os valores chegam a cerca de R$ 100 mil.

A Patrulha Ambiental alerta ainda que, durante a estiagem, o acúmulo de poluição aumenta e torna as queimadas mais frequentes, trazendo uma série de problemas ambientais, além de danos à saúde da população. Além disso, destaca que a maioria das queimadas ocorrem em áreas urbanas.

No final de semana, uma grande queimada atingiu uma área de mata no bairro Genebra, em Sorocaba. As chamas teriam começado na noite de sábado (26) próximo a uma área de chácaras e o combate às chamas continuou no domingo (27).

Ainda segundo dados da Patrulha Ambiental, de janeiro até o momento foram oitenta fiscalizações, que resultaram em 105 autuações. Em 2019, foram 83 fiscalizações e em 2018 foram 280 vistorias efetuadas nos locais denunciados.

No total, no ano passado foram aplicadas 208 multas, sendo 98 autuações de janeiro a setembro. E em 2018, no total 257 multas aplicadas no ano de 2018, sendo 110 autuações de janeiro a setembro.

Já o Corpo de Bombeiros informa que para evitar as queimadas, as pessoas devem tomar os seguintes cuidados: não jogar cigarros ou fósforos nas margens de rodovias ou em terrenos; não soltar balões; não soltar fogos de artifícios, pois fagulhas podem dar início a chamas; não fazer queimadas (fogueiras, qualquer tipo de queimadas, principalmente em dias quentes, secos ou com ventos fortes), e nunca fazer queimadas próximo à rede elétrica. “Se avistar focos de incêndio ou fumaça suspeita, acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193”, orienta.

Levantamento do Corpo de Bombeiros aponta que em Sorocaba foram registradas em 2020, até o momento, 31.212 ocorrências de queimadas. Em 2019, foram 32.214 e 34.988, em 2018.

A Prefeitura de Sorocaba afirma que para atuar na sensibilização das pessoas, realiza a Campanha de Prevenção e Combate às Queimadas anualmente. “Este ano a campanha também conta com utilização de busdoor em 25 ônibus do transporte coletivo, além de 27 faixas instaladas nas principais vias da cidade”, destaca.

Fiscalização

A Patrulha Ambiental da Prefeitura de Sorocaba informa que o trabalho de fiscalização consiste em enviar uma equipe ao local denunciado, fotografar, fazer a medição da área atingida pela queimada e a elaboração do auto de multa.

Segundo o órgão municipal, caso não haja flagrante, é feito o levantamento de quem é o proprietário do terreno para autuação. Já o valor da multa varia de acordo com a área do imóvel, podendo ser de R$ 96,41 até R$ 3.109,94.

Para denunciar queimadas para a Prefeitura de Sorocaba basta ligar no telefone 156, ou ainda registrar a denúncia pelo WhatsApp (15) 99129-2426 ou pelo site: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento/ .