A pandemia aumentou os gastos da Prefeitura e a quarentena causa queda na arrecadação de impostos. Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS (7/1/2020)

O rombo no orçamento 2020 da Prefeitura de Sorocaba, em decorrência das despesas extras provocadas pela pandemia do novo coronavírus e a queda de arrecadação com a quarentena, no melhor dos cenários, poderá chegar a R$ 236 milhões. A informação foi divulgada ontem pelo secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, em entrevista exclusiva ao Cruzeiro do Sul. Na ocasião, ele também falou do impacto para secretarias como Cultura e Esporte e sobre o pagamento dos salários dos servidores municipais.

Ainda no final de março, a perspectiva de queda, conforme apresentado por Regalado, era menor, baseada no PIB nacional de -1,18%. “Já estamos em 1,96%. Sendo conservador, levando em consideração essas informações, nós vamos perder em torno de R$ 232 milhões a R$ 236 milhões durante esse exercício, até dezembro. A queda é de quase 10%, comparado ao orçamento para este, de mais de R$ 3 bilhões.

“Até esse momento, a gente não tem um impacto grande. A gente começou a sentir um impacto na questão das nossas receitas no final de março. O maior impacto vai começar agora, a partir de abril”, revela o secretário.

Conforme ele, até o fim de março, não houve queda na arrecadação. “Nossa previsão, no exercício, com base no que o governo federal tem nos dado como premissa, que é o boletim Focus, a gente vem calculando isso semanalmente, eles vêm semanalmente demostrando que o PIB brasileiro vem caindo”, afirma Regalado.

“Se esse cenário se consolidar (o pior de todos), nossa perda pode chegar a R$ 890 milhões.” Conforme o secretário, seria o colapso. “Teria que rever todos os contratos da Prefeitura. Não é possível manter os serviços como hoje estão sendo executados. Vai afetar bastante o serviço que é prestado pela Prefeitura de Sorocaba”, afirma.

Com a redução dos R$ 232 milhões previstos no cenário mais positivo, Regalado acredita que não haverá tanto impacto na vida da cidade. “O que é essencial nos serviços que a Prefeitura presta, a gente pretende não mexer”, diz se referindo, em especial, aos gastos com a Saúde. “A manutenção da cidade, como a coleta de lixo, são coisas importantes. Isso a gente pretende manter, porque são serviços essenciais”, diz.

Na sequência, entretanto, Regalado pondera. “Afeta muitas outras secretarias, como a parte de Esportes, de Cultura. Todas essas secretarias vão sentir muito, porque não vai ter recursos”, afirma, considerando o cenário mais positivo. Ele também afirmou que com o auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600, a situação poderá ser amenizada. Ainda de acordo ele, a ajuda federal com relação a impostos também será importante.

Conforme Regalado, a Secretaria de Administração está conversando com cada secretário para que eles revejam os contratos em cada pasta. “Há possibilidade de redução desses contratos”, diz. “Tem vários contratos que estão suspensos, porque não estão funcionando as escolas, por exemplo.” Ele defendeu o equilíbrio das despesas.

Regalado garantiu que não há risco, ao menos até agora, com relação ao pagamento de salário e 13º dos servidores. “Esperamos que sim. Hoje, não há que se falar em redução de salários”, lembrou. Segundo ele, houve restrição no pagamento de licenças-prêmio e na realização de horas extras.

Ontem, o caixa da Prefeitura de Sorocaba, estava equilibrado, informa o secretário. O motivo principal é a arrecadação com IPTU, que começou no começo do ano. Ele projeta, entretanto, a perda de R$ 5 milhões do Simples Nacional, afetando a arrecadação de cerca de 22 mil empresas de Sorocaba.

Prefeitura vai propor redução de salários

De forma superficial e sem dar maiores detalhes, a Prefeitura de Sorocaba informou no final da tarde de ontem que vai encaminhar na próxima semana, à Câmara Municipal, um projeto de lei propondo redução nos subsídios da chefe do Executivo e dos secretários municipais, durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Vários municípios têm aprovado a redução de salários de vereadores e ocupantes de cargos de confiança. Em Jundiaí, que tem porte semelhante ao de Sorocaba, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto do Executivo que reduz salários de prefeito, vice, secretários, ocupantes de cargos de confiança e dos vereadores para usar o dinheiro no combate à Covid-19. Os salários do prefeito, vice-prefeito e gestores municipais será reduzido em 30% até dezembro de 2020, assim como dos vereadores. Quem ocupa cargo em comissão terá o salário reduzido em 20% pelo mesmo período.

A prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) informa que tratou da questão com o presidente da Câmara, vereador Fernando Dini (MDB). O material diz que o parlamentar também deverá propor uma redução nos vencimentos dos vereadores. “Ainda não há uma definição sobre o percentual de redução que será proposto no projeto de lei a ser elaborado, pois isso vai depender do impacto financeiro que a medida vai gerar. A intenção é que esse levantamento seja feito nos próximos dias de modo a permitir a conclusão da proposta e seu encaminhando à análise dos vereadores”, diz o material divulgado.

Ontem, horas antes, o jornal Cruzeiro do Sul havia questionado a Prefeitura e a Câmara sobre essa possibilidade. O Legislativo não se manifestou. A Prefeitura enviou horas depois o material à imprensa comunicando a intenção. Antes, entretanto, em entrevista ao Cruzeiro, o secretário Marcelo Regalado, da Fazenda, comentou o assunto. “Não causa impacto. Se cortar o salário de secretário, da prefeita e de vereadores, vai dar um impacto de R$ 300 mil. No nosso momento, não vemos essa necessidade de mexer em salário de servidor e de quem quer que seja”, afirmou.

Pressão

Nos últimos dias, conforme noticiou a coluna Informação Livre deste jornal, vereadores apresentaram iniciativas nesse sentido. Uma delas veio dos vereadores que integram a bancada do Republicanos. Rodrigo Manga, Irineu de Toledo, Vitão do Cachorrão, Luís Santos e Silvano Júnior propuseram a medida, que seria inconstitucional, já que o projeto deve partir do Executivo.

A vereadora Cintia de Almeida (MDB) também sugeriu mudanças nos salários. No texto enviado à prefeita, havia menção, inclusive, à questão do pagamento da licença-prêmio, em que o servidor deveria gozar esse período e não receber em dinheiro. A situação chegou a gerar mal-estar com o funcionalismo e fez com que ela emitisse uma nota de esclarecimento.

R$ 68 milhões para enfrentar a Covid-19

Comércio e empresas fechadas diminuem a arrecadação do município. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (11/4/2020)

O titular da Fazenda detalhou ao Cruzeiro do Sul quanto há para se gastar com a pandemia de coronavírus neste momento. São R$ 11 milhões do superávit da Saúde, já autorizados pelo governo federal. Há ainda mais R$ 8 milhões vindos do Governo do Estado. Esse valor será gasto para o funcionamento do hospital de campanha. E há ainda mais R$ 9 milhões do governo federal, que poderão ser gastos com leitos, por exemplo.

As emendas impositivas , contidas no pacote para enfrentamento da pandemia, somam aproximadamente R$ 30 milhões, proposta apresentada pelo Executivo e aprovada na última quarta-feira pela Câmara de Sorocaba. No mesmo pacote, ainda há aproximadamente R$ 8 milhões do superávit dos fundos municipais. Tudo isso totaliza R$ 68 milhões.

Gastos

Regalado lembrou que os maiores gastos neste momento, no enfrentamento do novo coronavírus, dizem respeito às compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). “Foram vários EPIs que oneraram os gastos que não estavam previstos”, diz, “Mas os maiores gastos ainda estão por vir”, adverte. No hospital de campanha, conforme ele, agora vem a segunda etapa e a que gera mais custos. Esses gastos futuros contemplam a contratação de pessoal, insumos e equipamentos.

“Já foram gastos em torno de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões com esses equipamentos”, afirma. Ainda há mais R$ 850 mil destinados para a estrutura do hospital de campanha.

O secretário afirma também que não há como prever quanto irá se gastar até o fim da pandemia. “Vai se gastar tudo para que se mantenha a vida. Vamos colocar na saúde o que for necessário”, diz.

As projeções dos diversos cenários

Marcelo Regalado, secretário da Fazenda de Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério (16/4/2020)

O secretário de Fazenda, Marcelo Regalado, deu detalhes sobre os possíveis cenários para Sorocaba em função da diminuição da arrecadação por conta dos impactos gerados pelo novo coronavírus. Os estudos foram feitos com base em cenários de várias instituições. Chegou-se R$ 232 milhões de queda na arrecadação com base no boletim Focus, do Banco Central (BC). A queda percentual na arrecadação seria de 9,3%. Importante ressaltar que o BC considerou o isolamento social até o fim de abril.

Conforme Regalado, o Banco Mundial tem uma visão mais pessimista, com queda no Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) de 12,9%. Isso, para Sorocaba, segundo o estudo da Secretaria da Fazenda, representa uma queda de R$ 307 milhões no orçamento deste ano.

Já a Frente Nacional de Prefeitos projeta um cenário ainda mais drástico, com previsão de queda do PIB de 18,8%. Com isso, a perda projetada da Sefaz seria de R$ 439 milhões.

Por fim, a pior das previsões é do Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, que apresenta quatro cenários. Esses cenários também são considerados pela Fazenda do município. No primeiro cenário, se o isolamento social for até o final de maio, o PIB nacional cairia 30,6%. Sorocaba perderia R$ 726 milhões do orçamento deste ano. Já o cenário II tem isolamento até junho. Caso isso ocorra, a projeção de perda do PIB Brasil é de 33%. Para Sorocaba, a queda seria de R$ 792 milhões. Pelo Instituto, com a situação de isolamento até julho, a perda no Produto Interno Bruto chegaria a 37,2% e em Sorocaba a queda na arrecadação seria de R$ 881 milhões.

O melhor cenário, em termos de arrecadação, seria o isolamento até final de abril, com recuo no PIB de 25%. A cidade perderia R$ 596 milhões. Vale lembrar que a Sefaz trabalha com cenário do Banco Central, que é o que apresenta resultado mais positivo. (Marcel Scinocca)