Sorocaba e Região

Paciente com leucemia não consegue contatar doadores de medicação

Remédio deixou de ser entregue e história mobilizou internautas, mas maioria dos telefones não existe
O remédio, que no Brasil é chamado de Ibrutinibe, foi garantido judicialmente. Crédito da foto: Divulgação

Paulo Sérgio das Neves, de 50 anos, paciente acometido por leucemia linfoide crônica e que não tem tido acesso a medicamento específico para o tratamento da doença em Sorocaba, está com dificuldades para entrar em contato com pessoas que supostamente estariam dispostas a ajudá-lo doando o remédio, o Ibrutinibe de 140 miligramas. A história dele foi publicada neste domingo (20) pelo Cruzeiro do Sul e gerou repercussão nas redes sociais, principalmente no Facebook. O problema, porém, é que Paulo tem tentado ligar para números deixados em comentários e que seriam de interessados em contribuir, mas em boa parte das chamadas consta que os telefones não existem.

Além dos números inexistentes, Paulo conta que houve outros dois casos: em um deles, a pessoa que atendeu falou que já teria doado a medicação e, em outra, que teria vendido o remédio por R$ 15 mil. “Eu estou chateado porque parece que algumas pessoas não estão levando a sério o meu caso. Eu realmente preciso do remédio”, afirma. Ele também diz que, em outro número, foi informado de que uma doação talvez viria do Rio de Janeiro, mas que a confirmação só seria dada dentro de cinco dias. “Estão passando mais de 10 números, mas eu queria um que tivesse uma pessoa realmente interessada em doar”, declara, pedindo que os verdadeiramente interessados em ajudar entrem em contato pelo Facebook dele ou da esposa Neusa.

A medicação, segundo Paulo, pode custar entre R$ 37 mil e R$ 50 mil para uma caixa com 90 comprimidos. O remédio foi garantido judicialmente a ele, em ação movida pela Defensoria Pública em 2017. Por telefone, na manhã desta segunda-feira (21), Paulo aproveitou para corrigir informação passada para a publicação de domingo. “Eu tinha dito que a Secretaria de Saúde do Estado não vinha fornecendo o medicamento desde o segundo semestre de 2017, mas, na verdade, é de 2018. Acabei me confundindo por causa da troca recente de anos”, justifica.

Paulo Sérgio das Neves. Crédito da foto: Arquivo pessoal

A ação na Justiça

Neste mês, a Defensoria Pública fez pedido solicitando urgência para sequestro de verbas públicas do Estado. O juiz Leonardo Guilherme Widmann, da Vara da Fazenda Pública, cobrou manifestação da Fazenda Pública estadual. Devido ao tema ser referente à área da saúde, o Departamento Regional de Saúde (DRS-XVI), ligado ao governo estadual, informou no último dia 11, no processo, que aguarda a abertura do exercício financeiro para viabilizar o agendamento do pregão eletrônico para efetuar a compra da medicação. Até o início da manhã desta segunda-feira, o magistrado ainda não havia se manifestado após a alegação do DRS-XVI.

“Frisamos que para qualquer processo de aquisição de medicamentos materiais, insumos ou exames, mesmo que por determinação judicial, este DRS-XVI depende exclusivamente da abertura e formalização de expediente de compras nos termos da Lei 8.666/93, que estabelece trâmites burocráticos e impõe prazos mínimos de publicidade e tramitação do expedientes de compras”, cita no processo a médica Paula Purchio Duarte Stuckus, diretora técnica de saúde III do DRS-XVI.

Na sexta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde encaminhou nota dizendo que “o DRS-XVI esclarece que o medicamento Ibrutinibe, utilizado pelo Sr. Paulo Sérgio das Neves, está em fase de aquisição. O paciente será comunicado tão logo haja disponibilidade do item”. Sobre a demora, apontou que “para os casos solicitados judicialmente, a pasta inicia o processo de compra tão logo recebe a notificação. Entretanto, obrigatoriamente é preciso seguir a Lei das Licitações para aquisição de medicamentos, materiais e insumos e deve respeitar os prazos estipulados pela legislação, elaborando atas de registro de preços, promovendo processos de licitação e avaliando a documentação das empresas, conforme previsto em lei, sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado”.

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