Crédito da foto: Vinicius Fonseca (11/7/2020)

A Prefeitura de Sorocaba já recebeu, desde o início da pandemia do novo coronavírus, em 23 de março, mais de duas mil denúncias relacionadas a irregularidades em estabelecimentos comerciais que desrespeitaram as normas de funcionamento durante a quarentena. Ao todo, a Central de Atendimento da Ouvidoria Geral já recebeu 2.255 registros de ocorrências. Até o momento, apenas duas empresas chegaram a ser multadas pela municipalidade.

Os dados fazem parte de um levantamento da Prefeitura de Sorocaba feito a pedido do jornal Cruzeiro do Sul. Conforme divulgado pelo Poder Executivo, todas as reclamações referentes a comércios são fiscalizadas pelas secretarias de Segurança Urbana (Sesu) ou de Saúde (SES), dependendo do teor da denúncia.

O levantamento aponta que 27% dos estabelecimentos vistoriados após as reclamações apresentaram alguma irregularidade e tiveram as portas fechadas pela fiscalização municipal.

A Ouvidoria Geral detalha que a Divisão de Fiscalização das Posturas Mobiliárias ou Imobiliárias da Sesu era responsável pela fiscalização das denúncias de comércios não essenciais que estavam abertos antes da liberação desse tipo de atividade, em 18 de julho. Agora, o órgão fiscaliza a questão do horário de funcionamento determinado pelo decreto municipal. Conforme a classificação feita pelo governo estadual, Sorocaba se encontra na fase 2 (laranja) do Plano São Paulo, que permite as atividades não essenciais como comércios de rua e shoppings por até quatro horas diárias.

Durante os últimos quatro meses, a entidade já protocolou 1.847 ocorrências. Desde o lançamento do decreto que reconheceu a situação de calamidade pública no município, 625 estabelecimentos foram fechados por descumprirem as normas de funcionamento impostas por Prefeitura e Estado, e apenas dois deles chegaram a ser multados.

A Vigilância Sanitária também integra o grupo de órgãos responsáveis pela fiscalização municipal com relação a aglomerações em estabelecimentos comerciais. A entidade vinculada a SES já registrou 408 denúncias por falta de álcool gel e circulação de clientes sem o uso da máscara de proteção facial. Para esse setor foram 408 ocorrências. Apesar das notificações, nenhuma empresa ou munícipe foi multado pela falta do item de proteção.

As denúncias de irregularidades no funcionamento de comércios da cidade podem ser feitas de segunda à sexta-feira, pelo WhatsApp da Ouvidoria, no número (15) 99129-2426; pelo telefone 156, ou, nos finais de semana, pelo número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM). (Wesley Gonsalves)