Sorocaba e Região

Operação contra fraudes no Fies cumpre mandado em Porto Feliz

Segundo a PF, esquema acontecia no curso de medicina de uma faculdade em Fernandópolis; donos foram presos
A investigação da Polícia Federal durou oito meses. Crédito da foto: Arquivo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (03), a Operação Vagatomia, que investiga fraudes na concessão do Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies). Segundo a investigação, o esquema acontecia no curso de medicina de uma faculdade de Fernandópolis (SP). Porto Feliz, na região de Sorocaba, está entre as cidades em que a operação cumpriu mandados.

Conforme a PF, o esquema envolvia ainda a comercialização de vagas no curso e transferências de alunos do exterior (principalmente Paraguai e Bolívia). Bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame Revalida também estão sob investigação.

A investigação concluiu que o líder da organização criminosa é o próprio dono da universidade, que também ocupa o cargo de reitor. O empresário, de 63 anos, e seu filho, que também é sócio do grupo educacional, foram presos nesta manhã por envolvimento nos crimes.

Aproximadamente 250 policiais federais cumpriram 77 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Jales/SP. Além de Porto Feliz, são alvo as cidades paulistas de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, Meridiano, Murutinga do Sul, São João das Duas Pontes e Água Boa no Mato Grosso.

Entre os mandados judiciais expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.

A investigação

No início do ano, a PF recebeu informações que relatavam crimes e irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis/SP. Vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.

Estimativas iniciais da PF indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e Prouni foram concedidos fraudulentamente. Cursos relacionados ao exame Revalida e transferências do exterior para cursos de medicina no Brasil também estão sob investigação

“Assessorias educacionais”, com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade negociaram centenas de vagas para alunos (muitos deles já identificados) que aceitaram pagar pelas fraudes a fim de serem matriculados no curso de medicina.

De acordo com as investigações, os empresários estariam investindo os recursos obtidos com as fraudes em imóveis urbanos e rurais no Brasil e no exterior, além da compra de aeronaves (helicóptero, jatinho e avião) e dezenas de veículos de luxo, que estão sendo bloqueados nesta data.

Alunos de alto poder aquisitivo

Entre estes alunos, que compraram suas vagas e financiamentos, existem filhos de fazendeiros, servidores públicos, políticos, empresários e amigos dos donos da universidade, todos com alto poder aquisitivo, que mesmo sem perfil de beneficiário do Fies, mediante fraude, tiveram acesso aos recursos do Governo Federal.

Com a sistemática atual de inclusão de dados e aprovação do Fies pelas próprias universidades privadas (beneficiárias dos recursos que aprovam) a PF estima que milhares de alunos carentes por todo o Brasil podem ter sido prejudicados em razão destas fraudes.

Com o incremento desordenado de alunos de medicina no campus em Fernandópolis/SP, a qualidade dos estudos foi prejudicada e alunos que ingressaram de forma regular procuraram o MPF para denunciar as fraudes.

No decorrer das investigações, a PF identificou ameaças proferidas pelo dono da universidade aos alunos que fizeram as denúncias, além de tentativas de influenciar e intimidar autoridades, destruição e ocultação de provas, dentre outras ilegalidades.

Os alunos e pais, que aceitaram pagar pela vaga e/ou financiamentos públicos, também responderão pelos crimes em investigação na medida de suas culpabilidades. Nova investigação será iniciada imediatamente pela PF objetivando identificar todos os pais e alunos que concordaram em pagar pelas fraudes praticadas pela organização criminosa e, portanto, também praticaram crimes.

Material apreendido será analisado

Todo o material apreendido será encaminhado para a PF em Jales/SP para a realização de análise no interesse das investigações em curso. Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Eles serão ouvidos e posteriormente conduzidos para cadeias da região de cumprimento da prisão onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal.

O nome da operação Vagatomia foi utilizado em alusão ao termo “tomia” que significa “corte”, comumente utilizado em palavras que denominam procedimentos cirúrgicos. Como os investigados reduziam as vagas do curso de medicina e FIES, na medida em que as vendiam, candidatos que teriam direito ao financiamento do Governo Federal sofriam com o corte das vagas disponíveis.

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