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OAB cobra melhorias em trecho da Raposo

29 de Março de 2020 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]

OAB cobra melhorias em trecho da Raposo Objetivo é tentar evitar mais acidentes na rodovia, sobretudo no quilômetro 98, que apresenta um trecho em declive acentuado. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (18/3/2020)

Após os graves acidentes com mortes registrados no trecho urbano da Raposo Tavares, em Sorocaba, a OAB Sorocaba, a Prefeitura de Sorocaba, e o deputado federal Vitor Lippi (PSDB) cobram explicações e providências da Artesp e da CCR ViaOeste para tentar evitar os acidentes que têm ocorrido na rodovia, sobretudo no quilômetro 98, que apresenta um trecho em declive acentuado, além de um radar de controle de velocidade.

A OAB Sorocaba encaminhou ofício para a Artesp -- autarquia estadual responsável por regular e fiscalizar o Programa de Concessões Rodoviárias -- solicitando, entre outras providências, o reforço na sinalização de regulamentação que indica que o limite de velocidade naquele ponto da rodovia (quilômetros 98 e 99) é de 90 Km/h; a implantação das chamadas Linhas de Estímulo à Redução de Velocidade (Lerv) com sonorizadores antes do ponto em que está instalado o radar; e mais ações de fiscalização da via, para evitar que veículos pesados, após passar pelo equipamento medidor, ganhem velocidade e no aclive entre os quilômetros 99 e 98, venham a ocupar as duas faixas da via, reduzindo drasticamente a velocidade dos veículos leves, o que provoca colisões ou engavetamentos.

O documento, datado de 18 de março, é assinado pelo presidente da entidade, Márcio Leme, e pelo titular da Comissão de Mobilidade Urbana, Renato Campestrini. “Outra reivindicação está voltada à necessidade de avaliar a substituição do atual radar por outro do tipo lombada eletrônica. Além disso, a OAB Sorocaba pede reforço nas campanhas educativas para incentivar os condutores a colocar em prática e respeitar as regras de trânsito na via”, diz Leme.

Já a Prefeitura de Sorocaba informa que determinou, ainda no dia 13 de março, que a Secretaria de Relações Institucionais se manifeste junto à Artesp e também à CCR ViaOeste, concessionária responsável pelo trecho em questão da Raposo Tavares, além do Corpo de Bombeiros, sobre a necessidade de se rever a velocidade do trecho, do radar existente no local, e sobre as placas informativas a respeito do quanto é perigoso o trecho em questão. “O objetivo é obter informações técnicas afim de garantir que os órgãos públicos competentes adotem medidas pertinentes visando prevenir e minimizar os riscos de acidente dessa natureza”, diz nota do município.

Igualmente o deputado federal Vitor Lippi (PSDB) anunciou que na tarde do dia 18 de março fez cobranças e pediu medidas para aumentar a segurança no trecho urbano da Raposo em Sorocaba. Ele disse que esteve na sede da Artesp, onde entregou um requerimento solicitando a imediata retirada do radar existente no local dos acidentes. Para Lippi, o equipamento tem causado os acidentes, já que o trecho possui declive acentuado e um radar de controle de velocidade, obrigando os motoristas a frearem bruscamente.

Lippi também criticou a morosidade da Artesp no sentido de solucionar as questões que envolvem o trecho urbano da Raposo Tavares, em Sorocaba.

O deputado disse ainda que a própria concessionária CCR ViaOeste também depende de autorizações da Agência para fazer melhorias e outras ações na rodovia, e por isso ele espera que a Artesp seja mais ágil e eficiente no tocante às solicitações feitas.

Artesp e ViaOeste negam culpa do radar

Questionadas pelo jornal Cruzeiro do Sul, a Artesp e a CCR ViaOeste negaram que o radar existente no km 98 da Raposo Tavares, em Sorocaba, seja a causa dos últimos acidentes ocorrido no trecho.

A Artesp afirma que “de acordo com avaliação técnica do acidente ocorrido na sexta-feira (13), não houve qualquer relação entre o radar localizado no km 98,8 e o acidente no km 98,4, pois a colisão que deu início ao engavetamento ocorreu após o ponto onde o equipamento está instalado”. “Também não foi constatado no local do acidente marcas de frenagem no pavimento, indicando que o condutor do veículo que se envolveu na primeira colisão não freou”, diz a Agência.

Já a CCR ViaOeste informa que “na avaliação inicial do acidente, ocorrido no último dia 13, no km 98, foi constatado que a rodovia apresenta condições adequadas de conservação e segurança, com a sinalização vertical e horizontal seguindo as Normas Técnicas do DER-SP e Contran”. “O radar do km 98+400 Leste também não foi fator causador do acidente, pois as colisões ocorreram após o radar”, diz a concessionária.

A Artesp, contudo, admite que a avaliação constatou, também, que o relevo da pista favorece o desenvolvimento de velocidade acima do limite regulamentado. “A concessionária observa que no trecho há constante desrespeito aos limites de velocidade”, diz a Agência. (Ana Cláudia Martins)