A operação tem apoio de agentes da Delegacia da Polícia Federal em Sorocaba. Crédito da foto: Adival B. Pinto

A Polícia Federal deflagou na manhã desta quarta-feira (31) a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City. São cumpridos mandados em 15 municípios, incluindo três na Região Metropolitana de Sorocaba - Boituva, Itu e Porto Feliz. A ação ocorre em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Segundo a PF,  objetivo é apurar o pagamento de propinas disfarçadas de doações de campanha eleitoral realizada por empresas do Grupo Petrópolis, do ramo de bebidas, que também teria auxiliado a Odebrecht a pagar valores ilícitos de forma oculta, através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, expediente conhecido como operações dólar-cabo.

Nesta fase, cerca de 120 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Além das cidades da região também são alvos os municípios paulistas de Fernandópolis, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e São Paulo; além de Cuiabá (MT); Cassilândia (MS); Belo Horizonte (MG) e Petrópolis e Duque de Caxias (RJ). Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR.

O grupo investigado possui uma fábrica de cerveja em operação na cidade de Boituva.

A investigação

Conforme a PF, os fatos investigados guardam estrita relação com as atividades do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, responsável por viabilizar os pagamentos ilícitos do Grupo de forma profissional e sofisticada, para evitar o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes pelas autoridades de persecução penal.

A suspeita é que offshores relacionadas à Odebrecht realizavam, no exterior, transferências de valores para offshores do grupo investigado, o qual disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.

Um dos executivos da Odebrecht, em colaboração premiada, afirmou que utilizou o grupo investigado para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada com o Petrópolis no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a Odebrecht investia em negócios do grupo investigado.

Lavagem de dinheiro

Segundo a investigação, um dos executivos do Petrópilis, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, regularizou em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, mais de um bilhão de reais (R$ 1.393.800.399,02).

Porém há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie.

Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.

A reportagem tenta contato com o grupo Petrópolis. O espaço está aberto para manifestações de defesa. (Da Redação, com Estadão Conteúdo)