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MP investiga possível irregularidade na merenda em Sorocaba
Desembargador determina 90 dias para a conclusão das investigações, que podem ser prorrogadas
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) autorizou a investigação do prefeito Rodrigo Manga (sem partido) por suposta irregularidade na contratação emergencial para o fornecimento e distribuição de merenda escolar em 2021, na época da pandemia de Covid.
No pedido, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) solicitou a investigação criminal do prefeito e possíveis envolvidos. O TJ determinou ainda que as apurações sejam realizadas com prazo de 90 dias para a conclusão, que pode ser prorrogado caso seja necessário.
A investigação tem o objetivo de identificar se houve a utilização de recursos de origem federal nos contratos, além de analisar a dispensa de licitação no momento da contratação.
O Ministério Público também solicitou o afastamento cautelar do prefeito; no entanto, o pedido foi negado pelo TJ-SP. Com isso, Manga deve permanecer à frente da Prefeitura de Sorocaba durante o andamento das investigações.
De acordo com a autorização do TJ, "não se antecipa juízo sobre materialidade, autoria ou justa causa para eventual ação penal, matérias reservadas ao momento próprio".
A Prefeitura de Sorocaba foi questionada a respeito das contratações, valores de contratos, participação do prefeito e origem dos recursos.
Em nota, respondeu que a Secretaria da Educação (Sedu) "ainda não foi notificada a respeito".