Sorocaba registra mais de 2 mil medidas protetivas em nove meses

Um sábado chuvoso, parte da família fora. Ele chega alcoolizado e começa com uma provocação, e recebe silêncio em resposta. Mas ele não desiste, os ânimos se alteram, os filhos intervêm, a esposa e a filha tentam separar o filho e o marido. A mulher cai na escada e machuca o dedo.

A filha tenta separar os homens, segura-se na janela, que se quebra. Os braços dela ficam com hematomas e arranhões. No fim da noite, ele some por um período, e toda a família precisa sair de casa. Todos vão para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e para o Pronto Atendimento (PA). O dedo da esposa sofreu uma luxação e foi imobilizado. Boletim de ocorrência (BO), medida protetiva.

Este relato é de uma vítima que preferiu não ser identificada. O cenário é a realidade de muitas famílias. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), em 2025 foram deferidas 2.471 medidas protetivas em Sorocaba. Até setembro de 2026, já foram deferidas 2.046.

A medida protetiva só podia ser solicitada após a abertura do BO e de forma presencial na DDM, para seguir os protocolos necessários e assinar os documentos - agora, com a DDM Online, isso pode ser feito de maneira remota e mais imediata (conforme reportagem publicada ontem (7), nesta mesma página). A ação determina o afastamento e o bloqueio total do contato do agressor com a vítima, seja fisicamente, seja por meios digitais.

De acordo com a delegada titular da DDM de Sorocaba, Renata Zanin, "originalmente, pela Lei Maria da Penha, a gente tinha que ter uma vítima mulher dentro de um contexto doméstico. Então, namorada, esposa, filha, prima, mas desde que entrasse dentro desse contexto doméstico. Então, residindo no mesmo local ou algum conflito relacionado a esse ambiente. Esse era o clássico que tínhamos. Independentemente de quem seja o agressor ou a agressora, tem que ser vítima mulher", explica.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em relações homoafetivas, um homem também pode solicitar a medida protetiva. O pedido não se baseia na Lei Maria da Penha, mas vale até que haja uma lei específica para esses casos.

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O STF também determinou que mulheres fora de contexto doméstico que estejam sofrendo violência de gênero podem solicitar a medida protetiva.

O aumento nos casos tem sido registrado pela SSP: houve crescimento de 17,5% nas medidas protetivas e de 12,5% nos BOs registrados nas DDMs do Estado, em comparação com o ano anterior. Os abrigos de acolhimento às vítimas também registraram aumento de 53%.

Tornozeleira eletrônica

Em alguns casos, além da medida protetiva, é solicitado o uso de tornozeleira eletrônica, recurso instituído em setembro de 2023. Em Sorocaba, o equipamento já foi aplicado em 712 agressores, dos quais 189 continuam sendo monitorados. O uso da tornozeleira já resultou na condução de 211 autores à delegacia, e 120 deles continuaram detidos por descumprimento de medida protetiva.

Como explica a delegada, "a partir do momento em que é feita a medida protetiva, em alguns casos a gente solicita esse tornozelamento. Vai para o Fórum, o juiz autoriza ou não. E aí vai para um outro órgão dentro da Secretaria de Segurança Pública que faz esse tornozelamento". Atualmente, estão disponíveis 1.250 tornozeleiras eletrônicas. O equipamento garante o monitoramento 24 horas por dia em situações de violência doméstica. Caso os agressores se aproximem da vítima ou saiam do município, alertas são emitidos e viaturas são direcionadas até eles.

Botão do pânico

Em Sorocaba, mulheres que passam por situações de violência, registram o BO e solicitam a medida protetiva têm acesso a dois aplicativos que conectam as vítimas à polícia: o SP Mulher Segura, do Estado, e o Protege Mulher, municipal.

O SP Mulher Segura tem 45,7 mil usuárias ativas em todo o Estado, e foram registrados 9,6 mil acionamentos do botão do pânico.

Já o Protege Mulher, aplicativo municipal, tem 2.436 mulheres cadastradas. Em 2026, já foram registrados 267 acionamentos que resultaram em 73 prisões. Outras 61 pessoas foram detidas por violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva fora do aplicativo.