Procon alerta para fraudes e descontos enganosos na Black Friday

A Black Friday, marcada neste ano para 27 de novembro, exige atenção para evitar fraudes, propagandas enganosas e descontos que não representam reduções reais de preços. Em Sorocaba, o Procon registrou, em 2025, 34 autuações relacionadas à campanha, entre lojas físicas e plataformas digitais. A orientação é pesquisar preços antecipadamente e conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Embora a promoção ocorra tradicionalmente na última sexta-feira de novembro, muitas empresas antecipam as ofertas. Entre as principais reclamações registradas estão produtos anunciados indisponíveis, aumentos de preços antes da campanha para simular descontos, mercadorias diferentes das especificações divulgadas e atrasos nas entregas.

No ano passado, o órgão notificou 35 lojas físicas, das quais 28 foram autuadas. No comércio eletrônico, sete grandes plataformas receberam notificações, e seis acabaram autuadas.

Conforme a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues, o aumento das transações comerciais pode elevar o número de reclamações por descumprimento da legislação. O órgão atua na orientação dos consumidores e na fiscalização de possíveis irregularidades.

Como evitar prejuízos

Pesquisar preços antes da campanha ajuda a identificar descontos reais e evita compras por impulso. Nas lojas físicas, os preços devem estar expostos de forma clara. Nas vendas parceladas, o estabelecimento precisa informar os valores à vista e a prazo, o número e a periodicidade das prestações e os juros, quando houver.

Nas compras pela internet, a recomendação é evitar links recebidos por redes sociais ou mensagens e acessar os sites oficiais. Antes de pagar, o consumidor deve verificar o CNPJ da empresa, os canais de atendimento, a reputação do vendedor, o preço total, o frete e o prazo de entrega.

Em compras internacionais, é importante conferir possíveis custos adicionais e as condições de atendimento. A aplicação do CDC depende das circunstâncias da operação e da atuação do fornecedor no Brasil. Nos pagamentos por Pix, é necessário conferir o valor e os dados do destinatário.

Trocas e devoluções

Nas lojas físicas, a troca de produtos sem defeito por motivos como cor ou tamanho depende da política do estabelecimento. Já nas compras pela internet, por telefone ou WhatsApp, o consumidor tem, em regra, sete dias para exercer o direito de arrependimento, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso. Neste período, pode desistir da compra e receber a devolução dos valores pagos, sem custos decorrentes do exercício desse direito.

Se o produto não for entregue no prazo ou vier diferente do anunciado, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro item equivalente ou cancelar a compra, com restituição dos valores, conforme o CDC.

Atendimento

O Procon Sorocaba atende pelo WhatsApp (15) 99111-7448 e pelo site procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede fica na avenida Antônio Carlos Comitre, 331, Campolim, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Nas Casas do Cidadão Paço Municipal, Éden, Itavuvu, Ipanema, Ipiranga, Nogueira Padilha e Brigadeiro Tobias, o horário é das 8h às 17h. Na unidade do Pátio Cianê Shopping, o atendimento ocorre das 10h às 19h, também de segunda a sexta-feira. A programação do Procon Móvel está disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Sorocaba.