Promotora de Justiça reforça orientações para o 2º turno
Ao comparecer às urnas, o eleitor precisa ter em mãos um documento oficial com foto; já o celular é proibido na cabine de votação
Os eleitores que irão às urnas neste domingo (25), para o segundo turno das eleições presidenciais, devem ficar atentos às orientações da Justiça Eleitoral. Em entrevista à rádio Cruzeiro FM 92,3, a promotora de Justiça Cristina Palma esclareceu dúvidas e reforçou recomendações para o dia da votação.
Ao comparecer às urnas, o eleitor precisa ter em mãos um documento oficial com foto. Se o e-Título possuir uma foto, o aplicativo oficial é suficiente como documento de identificação. O título de eleitor não é obrigatório.
Para os eleitores que justificaram o voto no primeiro turno e pretendem votar no segundo, é possível verificar todas as informações necessárias no título de eleitor, como o local de votação e a seção.
A promotora também reforça que é proibido levar o aparelho celular até a boca da urna. Portanto, é preciso saber de cabeça o número do candidato ou levá-lo anotado em um papel. "É muito importante lembrar que o celular não é permitido na cabine de votação. Portanto, se o eleitor precisar consultar o número do candidato no aparelho, não poderá entrar com ele na cabine e fazer uso do dispositivo", reforça.
Propaganda eleitoral
A promotora de Justiça também explica que fazer uso de adesivos, bótons ou roupas alusivas ao candidato não é proibido, desde que o eleitor não aborde ou tente convencer outros eleitores a votar em um determinado candidato.
Já a boca de urna, ou seja, distribuição, aglomerações, comícios, veiculação de propaganda política e derramamento de santinhos, papéis com propaganda dos políticos, no dia das eleições, é crime, e o responsável pode ser encaminhado em flagrante para a delegacia de polícia.
A expectativa é de que o segundo turno seja diferente do primeiro. "Não esperamos que haja tantos casos de derramamento de santinhos desta vez, porque temos apenas dois candidatos. São somente dois números, o que facilita a preparação do eleitor para a votação. A situação é diferente quando há muitos cargos em disputa e um número maior de candidatos", explica Palma.
Denúncias
Em caso de irregularidades, os eleitores podem fazer as denúncias aos guardas civis municipais (GCMs) e policiais militares, que estarão em ronda nos locais de votação, ou aos juízes e promotores que estarão fiscalizando as seções.
"Se o eleitor não encontrar nenhuma autoridade, poderá utilizar o aplicativo Pardal ou procurar o cartório eleitoral, que estará aberto para receber denúncias", explica a promotora.
No momento da denúncia, é importante reunir o máximo de provas possíveis da ocorrência. "Um exemplo é o transporte irregular de eleitores. É importante esclarecer que a proibição não se refere ao transporte público oficial. Entretanto, se o eleitor perceber algum grupo político transportando pessoas, essa situação deve ser comunicada às autoridades para que sejam tomadas as providências no local. Se não for possível acionar as autoridades imediatamente, o eleitor poderá tirar uma foto do veículo e identificar, da melhor maneira possível, a pessoa que estiver praticando a conduta".
Além do aplicativo Pardal, os cartórios eleitorais ficam abertos no dia das eleições para receber denúncias e auxiliar a população. Também é possível solicitar atendimento por meio dos números de WhatsApp (15) 3222-0675 ou (15) 3202-4195.