Fórum Velho segue sem restauro e Matadouro aguarda modelo de concessão

Dois imóveis históricos de Sorocaba continuam sem uma solução para a recuperação e o reaproveitamento. Fechado desde 2014, o prédio do Fórum Velho, na praça Frei Baraúna, permanece sob responsabilidade da prefeitura, que ainda precisa apresentar um caminho concreto para o restauro estrutural. O antigo Matadouro Municipal, cuja estrutura apresenta risco de queda, aguarda a conclusão de estudos para uma possível concessão à iniciativa privada. Em ambos os casos, não há, nas respostas encaminhadas à reportagem, um cronograma definido para a execução das obras.

No caso do Fórum Velho, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo informou que a cessão do edifício à prefeitura permanece vigente por prazo indeterminado. Segundo a pasta, cabe exclusivamente ao município a conservação, a manutenção e o restauro do imóvel.

O governo estadual autorizou a cessão do prédio ao município em 2021. A construção, inaugurada em 1946, é tombada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP) desde 2012 e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) desde 2018.

O imóvel foi fechado em 2014 para restauração, mas os problemas estruturais, entre eles trincas e fissuras, continuam sendo um dos principais desafios para sua recuperação. O custo das intervenções necessárias é um dos pontos centrais da discussão sobre o futuro do edifício.

A situação da cessão, conforme a resposta mais recente do Estado, permanece inalterada. A pasta estadual não informou a existência de recursos ou de um cronograma estadual para a restauração, atribuindo ao município a responsabilidade pelas intervenções.

A definição de uma forma de ocupação não resolve necessariamente a questão estrutural. Para que o prédio volte a receber atividades, é necessário esclarecer como será financiada a recuperação e quais intervenções deverão ser executadas antes da utilização do espaço.

Para o antigo Matadouro, a prefeitura estuda a concessão onerosa como alternativa para viabilizar a recuperação e garantir a manutenção permanente do imóvel. A administração municipal afirma que o prédio exige investimentos elevados e contínuos, que precisam ser compatíveis com a capacidade orçamentária do município.

A possibilidade de concessão foi autorizada pela Lei Municipal nº 13.525/2026. Apesar disso, o edital de licitação ainda não foi publicado. Segundo a prefeitura, o modelo definitivo está em fase de estruturação e depende da conclusão de levantamentos técnicos e administrativos sobre as condições estruturais, patrimoniais, ambientais, urbanísticas e econômico-financeiras do imóvel.

A administração não informou prazo para concluir os estudos nem para publicar o edital. Também não há valores definidos para a outorga, pagamento que deverá ser feito pelo futuro concessionário ao município.

A proposta prevê que a contrapartida do futuro concessionário não se limite ao pagamento da outorga. A empresa ou entidade vencedora deverá assumir os investimentos necessários à restauração, recuperação, manutenção, conservação e operação do prédio durante o período contratual. Também poderá buscar fontes adicionais de financiamento para executar as intervenções.

A prefeitura ressalta que a concessão não representa a privatização do imóvel. A propriedade continuará sendo municipal, e as benfeitorias serão incorporadas ao patrimônio público, conforme previsto na legislação. O município também deverá fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais e poderá retomar o imóvel em caso de descumprimento das condições estabelecidas.

A administração afirma ainda que a proposta deverá considerar a participação da população e de representantes da sociedade civil na discussão sobre a recuperação e a futura utilização do espaço.

Escoramento de paredes

Enquanto a concessão não avança, a prefeitura afirma que acompanha regularmente as condições estruturais do antigo Matadouro. Entre as medidas adotadas está o escoramento de paredes, com o objetivo de evitar possíveis danos à estrutura.

Segundo a administração municipal, o CMDP também solicitou a remoção da vegetação em uma faixa de até 20 metros do edifício, incluindo as raízes, além da proibição da circulação de maquinário pesado.