Orçamento de Sorocaba para 2027 chega a R$ 6,43 bilhões

O orçamento de Sorocaba para 2027 está estimado em R$ 6,436 bilhões, valor 6,99% superior ao previsto para este ano. A proposta consta do Projeto de Lei nº 339/2026, encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal, e começou a ser discutida nesta quarta-feira (7), durante a primeira de uma série de audiências públicas promovidas pelo Legislativo.

Além da previsão de receitas e despesas, o projeto aponta um superávit financeiro de R$ 195,3 milhões, equivalente a cerca de 3% da receita estimada. Do total previsto, R$ 4,763 bilhões correspondem à administração direta e R$ 1,673 bilhão à administração indireta, que inclui estruturas como o Saae, Funserv, Urbes e Parque Tecnológico.

A saúde deverá receber R$ 814 milhões no próximo ano, enquanto a educação terá orçamento de R$ 998,8 milhões. Os dois valores ficam acima dos mínimos constitucionais previstos para as áreas: R$ 534,6 milhões para a saúde e R$ 896 milhões para a educação.

Outro montante previsto na LOA é o destinado às emendas parlamentares. A Secretaria da Saúde terá R$ 35,1 milhões reservados para essa finalidade, enquanto as demais secretarias, em conjunto, terão o mesmo valor disponível.

A primeira audiência foi conduzida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias da Câmara e reuniu representantes de diferentes áreas da Prefeitura e da administração indireta. Foram apresentados dados das secretarias da Fazenda, Governo, Parcerias, Segurança Urbana, Serviços Públicos e Obras e Comunicação, além da Funserv Previdência e Funserv Saúde.

Obras e zeladoria
Durante a audiência, uma das discussões entre os vereadores envolveu a divisão de responsabilidades entre a Secretaria de Parcerias e a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), especialmente em relação às intervenções realizadas na cidade.

Segundo o presidente da Comissão de Economia, vereador Cristiano Passos, a Serpo é responsável principalmente pelos serviços de zeladoria e manutenção, enquanto as intervenções de maior porte ficam sob responsabilidade da Secretaria de Parcerias.

“Parcerias faz obras grandes. A Secretaria de Serviços Públicos e Obras faz a zeladoria do município”, afirmou Passos, ao explicar que a Serpo atua em serviços como tapa-buracos, limpeza e roçagem de áreas públicas e revitalização de praças.

De acordo com o vereador, houve durante a audiência questionamentos sobre a atuação da Serpo em obras de pavimentação. Ele explicou que obras estruturais e projetos de maior porte são vinculados à Secretaria de Parcerias, que trabalha com recursos provenientes de contratos, convênios e operações de crédito aprovadas pelo município.

A Secretaria de Parcerias prevê R$ 97,4 milhões para 2027, sendo R$ 87,1 milhões destinados a investimentos. Entre os programas apresentados estão o Sorocaba tem Pressa, o Desenvolve Sorocaba e o Mobilidade Total.

Já a previsão orçamentária específica da Serpo ainda será apresentada em audiência própria, dentro do cronograma de discussão da LOA.

Obras e mobilidade
Entre os programas apresentados, a Secretaria de Parcerias prevê R$ 97,4 milhões para 2027, sendo R$ 87,1 milhões destinados a investimentos. Desse montante, R$ 69,3 milhões são provenientes de operações de crédito e R$ 28 milhões de recursos próprios.

O programa Sorocaba tem Pressa deverá receber R$ 10,3 milhões para estudos, projetos, consultorias, equipamentos, tecnologia e gestão técnica e operacional.

Já o Desenvolve Sorocaba tem previsão de R$ 33,5 milhões. Entre as ações previstas estão desapropriações e intervenções no sistema viário, como o alteamento da Avenida XV de Agosto, obras na região da Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes e do Córrego Piratininga, além da interligação de estradas e implantação da Avenida do Contorno.

O programa Mobilidade Total deverá concentrar R$ 53,5 milhões. A previsão inclui obras nas marginais Direita e Itanguá, construção da Ponte Artur Bernardes, implantação do Parque Metropolitano e ações relacionadas ao reassentamento de famílias do Moradias Itanguá II.

Saae terá R$ 497 milhões
O Saae terá orçamento estimado em R$ 497,3 milhões para 2027. Desse total, R$ 437,5 milhões correspondem a despesas correntes e R$ 59,1 milhões a despesas de capital.

Entre os investimentos previstos estão a reforma da ETA Cerrado, a implantação da adutora Éden/Cajuru e obras em reservatórios de diferentes regiões da cidade. A autarquia também prevê ações para reduzir perdas de água e individualizar hidrômetros em condomínios sociais.

Na drenagem, estão programadas intervenções nos polders Vitória Régia 3 e Maria do Carmo, canalização do Córrego Piratininga, desassoreamento do Rio Sorocaba, substituição de travessia na região da Padre Joaquim Gonçalves Pacheco e canalização de córrego na Vila Barão.

Na área de esgoto, a previsão inclui ampliação e modernização da ETE Sorocaba 2 e intervenções em estações elevatórias de Santa Rosália, Ouro Branco, Habiteto e Parque São Bento.

Fazenda
A Secretaria da Fazenda terá previsão de R$ 472,1 milhões em despesas. Desse total, R$ 69 milhões serão destinados a recursos humanos, R$ 282,6 milhões a despesas correntes e R$ 119,4 milhões a despesas de capital.

Durante a audiência, a pasta também informou que programas de incentivo fiscal, como o Nota da Bolada e o IPTU Premiável, suspensos neste ano por causa do período eleitoral, estão previstos novamente para 2027.

Saúde e educação

As maiores despesas previstas no orçamento estão concentradas em saúde e educação. Para a Saúde, são estimados R$ 814 milhões, enquanto a Educação terá R$ 998,8 milhões.

As duas áreas serão apresentadas em detalhes no último dia do calendário de audiências, em 19 de outubro. Para Cristiano Passos, a análise ainda terá etapas importantes, especialmente com a apresentação das pastas responsáveis pelas duas áreas que concentram os maiores volumes de recursos.

“Claro que ainda teremos muitas secretarias pela frente, principalmente a Saúde e a Educação, que ficarão para o último dia, 19 de outubro”, afirmou.

Audiências continuam
A discussão da LOA prossegue nos dias 14, 16 e 19 de outubro, com apresentações de outras secretarias, autarquias e empresas públicas. As audiências são realizadas na Câmara Municipal, nos períodos da manhã e da tarde, e são abertas à população.

No dia 14, serão apresentadas as previsões do Parque Tecnológico, Esportes, Turismo, Cidadania, Secretaria Jurídica, Relações Institucionais e Metropolitanas e Secretaria da Mulher.

Em 16 de outubro, será a vez da Câmara Municipal, Recursos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Mobilidade, Urbes, Cultura, Administração e Empreendedorismo.

No último dia, 19 de outubro, serão apresentados os orçamentos de Saúde, Inclusão e Transtorno do Espectro Autista, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Educação, Meio Ambiente, Habitação e Relações de Trabalho.