Santinhos deixados nas ruas após eleição geram 100 mil litros de resíduos em Sorocaba

A limpeza das ruas próximas aos locais de votação em Sorocaba após o primeiro turno das eleições resulta no recolhimento de cerca de 100 mil litros de materiais descartados durante o pleito. O serviço começou na manhã de domingo (4), dia da votação e se concluiu na quarta-feira (7). Entre os resíduos estão os chamados “santinhos”, materiais de propaganda eleitoral encontrados nas proximidades dos locais de votação.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a Justiça Eleitoral acionou a Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) para a execução da limpeza, como ocorre em todas as eleições. O trabalho é realizado pelo Consórcio Novo Sorocaba Ambiental (CNSA) e, conforme o município, não representa custo adicional aos cofres públicos.

A estimativa de 100 mil litros não corresponde exclusivamente aos santinhos. O volume considera o conjunto de materiais descartados nos locais de votação e recolhidos pelas equipes de limpeza. A prefeitura não informou quanto desse total corresponde à propaganda eleitoral.

Após o recolhimento, os materiais são destinados ao aterro sanitário. Segundo a administração municipal, os santinhos não são encaminhados para reciclagem porque chegam às equipes de limpeza sujos, molhados e misturados com rejeitos de varrição.

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Fiscalização

A Justiça Eleitoral informou ao Cruzeiro do Sul que não recebeu, por meio do aplicativo Pardal, denúncias sobre derramamento de santinhos em Sorocaba na véspera e no dia da eleição. Apesar disso, uma ação de fiscalização realizada pela 356ª Zona Eleitoral identificou derramamento de material de campanha nos locais de votação.

A partir da fiscalização, foi autuado um processo de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, que reúne 57 pessoas notificadas. Entre os nomes estão candidatos e outros envolvidos na disputa eleitoral, incluindo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Sirlange Manga (União Brasil), Jefferson Campos (PL), Guilherme Derrite (PP), Maria Lucia Amary (PSD), João Donizeti (União Brasil), Simone Tebet (PSB), Fernando Haddad (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A relação enviada pela Justiça Eleitoral também inclui candidatos de diferentes cargos e partidos. A presença dos nomes no processo, contudo, não significa que tenha havido condenação ou aplicação de multa. Segundo a própria Justiça Eleitoral, o processo ainda aguarda manifestação dos notificados, do Ministério Público e decisão.

A informação também se relaciona à explicação dada pelo advogado especializado em direito eleitoral Alberto Rollo, em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, na terça-feira (6). Segundo ele, a simples presença de santinhos em frente a um local de votação não permite responsabilizar o candidato. É necessário identificar quem realizou o derramamento e verificar se houve participação, autorização ou incentivo do candidato.

Rollo explicou ainda que imagens podem contribuir para identificar quem realizou o descarte. Caso seja comprovado que um candidato mandou, autorizou ou incentivou a ação de um cabo eleitoral ou apoiador, ele poderá ser responsabilizado.

Material pode ser reciclado?

A Justiça Eleitoral paulista mantém a campanha “Eleições Sustentáveis”, que incentiva o descarte correto dos materiais de propaganda e a reciclagem. O projeto também prevê a mensuração da quantidade de materiais encaminhados para reciclagem durante as eleições. Após o período eleitoral, partidos, diretórios, candidatas e candidatos são solicitados a informar a quantidade de material descartado.

Em Sorocaba, entretanto, os santinhos recolhidos nas ruas terão outro destino. De acordo com a prefeitura, as condições do material impedem o encaminhamento para reciclagem.

A Justiça Eleitoral informou ainda que possui um trabalho de fiscalização de propaganda irregular realizado pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), responsável pela apreensão de materiais instalados em locais não permitidos pela legislação eleitoral.

Processo em andamento

A Justiça Eleitoral informou que o processo aberto após a fiscalização da 356ª Zona Eleitoral ainda não teve manifestação dos notificados, do Ministério Público ou decisão. Portanto, não há aplicação de penalidade ou responsabilização definitiva dos nomes relacionados ao processo.

A Justiça Eleitoral também orienta que denúncias sobre propaganda eleitoral irregular podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal. Crimes e ilícitos eleitorais podem ser denunciados ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).