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Licitação de oxigênio é suspensa após impugnações
Serviço para cerca de 400 pacientes é mantido por contrato vigente; Prefeitura diz que fará ajustes técnicos antes de reabrir pregão
A Prefeitura de Sorocaba suspendeu o novo processo licitatório para contratação de serviços de fornecimento de oxigênio medicinal para uso domiciliar. A contratação, estimada em R$ 7,66 milhões para 24 meses, prevê a locação de concentradores de oxigênio de 5 e 10 litros, cilindros para transporte e recargas.
Segundo a prefeitura, a suspensão não afeta o atendimento aos pacientes. Atualmente, cerca de 400 pessoas utilizam oxigênio medicinal fornecido pelo município, e o serviço permanece mantido por meio do processo de compra vigente.
A administração municipal informou que a suspensão ocorreu após a apresentação de impugnações ao edital. Diante dos questionamentos, será necessária a inclusão de documentos técnicos como requisito da contratação e a alteração da especificação técnica dos equipamentos e serviços, com o objetivo de ampliar a competitividade entre os fornecedores.
A prefeitura não informou, porém, quais pontos do edital foram questionados nas impugnações nem quais especificações técnicas serão modificadas. Segundo a administração, a reabertura do processo será realizada "o quanto antes".
O pregão previa a contratação de empresa para disponibilização dos equipamentos e insumos necessários ao atendimento domiciliar dos pacientes que dependem de oxigenoterapia. O serviço inclui concentradores, cilindros de transporte e recargas de oxigênio medicinal.
Com a revisão do edital, o município deverá publicar uma nova data para recebimento das propostas e realização da disputa. Enquanto isso, conforme a prefeitura, os pacientes atualmente cadastrados continuam sendo atendidos normalmente.
O valor estimado de R$ 7.669.536,04 corresponde ao período de dois anos, o equivalente a aproximadamente R$ 319,5 mil por mês. Considerando os cerca de 400 pacientes atendidos atualmente, o custo estimado corresponde a aproximadamente R$ 799 por paciente ao mês, embora o contrato também envolva equipamentos, logística e demais serviços, não apenas o fornecimento do oxigênio. (C.M.)