Recinto dos ursos-de-óculos do Zoo vira alvo de inquérito do MP

O Ministério Público de Sorocaba instaurou um inquérito civil para apurar as condições do recinto dos ursos mantidos no Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. Segundo o promotor responsável pela investigação, as reclamações sobre o espaço são recorrentes e vêm sendo recebidas há alguns anos.

No local vivem dois ursos, o casal Pepito e Penélope. Juco, filhote do casal, foi transferido para o Zoológico de Piracicaba em 2019 e, depois, em 2022, para o Santuário Rancho dos Gnomos.

Perícia técnica

A apuração deverá verificar, por meio de uma perícia, se o recinto é adequado para a manutenção dos animais. Entre os problemas apontados nas reclamações está a presença de urubus. O promotor Jorge Alberto Marum também mencionou questionamentos sobre o tamanho do espaço, que, em uma avaliação preliminar, aparenta ser pequeno. Ele ressaltou, entretanto, que não é possível concluir pela inadequação sem um estudo técnico.

"Eu preciso de um respaldo técnico para isso, para uma conclusão que leve a uma ação judicial", disse Marum.

A perícia será realizada pelo Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão do Ministério Público. O prazo normalmente solicitado para esse tipo de avaliação é de 30 dias, mas o promotor prevê que o trabalho pode levar mais tempo devido à quantidade de demandas e ao número reduzido de técnicos disponíveis para atender todo o Estado de São Paulo.

Possível transferência

Com o resultado em mãos, a Promotoria deverá definir quais medidas serão adotadas. Caso seja constatado que o recinto não oferece condições adequadas e que não é possível solucionar o problema por meio de intervenções no local, a intenção é tentar um acordo com a Prefeitura para transferir os ursos para um santuário.

Sem acordo, o MP poderá recorrer à Justiça para determinar a transferência, a exemplo do que ocorreu no caso do elefante Sandro.

Marum, porém, ressalta que ainda não há decisão sobre a retirada dos animais. A permanência no zoológico também pode ser discutida, caso a perícia conclua que reformas ou outras intervenções são suficientes para adequar o recinto.

Urubus

O zoológico já tinha conhecimento do problema dos urubus. Segundo o promotor, funcionários da unidade chegaram a apontar a presença das aves como um dos principais problemas e informaram que providências seriam tomadas. Depois disso, no entanto, novas reclamações chegaram à Promotoria.

"Agora, acho que chegou num ponto que tem que ter uma decisão definitiva. Ou fica, ou vai para o santuário, mas isso é embasado numa perícia", completou.

O biólogo Hélio Rubens explicou que o aparecimento dos urubus é normal e até benéfico para os animais. "A questão de urubus entrando é muito normal. Você está deixando comida lá, carne, e isso libera odores que esses animais sentem. E os urubus não causam problemas para os outros animais, até estão fazendo um serviço de limpeza, porque aquele material lá ia ficar." As aves também aparecem em outros recintos do zoo, como o das lhamas.

Ainda de acordo com o promotor, nenhum outro animal do zoológico está sob investigação no momento. Há relatos sobre outras espécies, mas nenhuma denúncia consistente o bastante para justificar um novo procedimento.

Resposta do Executivo

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que "o município foi intimado da instauração do inquérito civil e prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público dentro do prazo legal. A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) já estabeleceu um plano para revitalização e restauração dos recintos do Parque Zoológico Municipal "Quinzinho de Barros", visando o máximo bem-estar e proteção dos animais, e aguarda apenas a melhoria das condições do tempo para dar início aos trabalhos. No Zoo, todos os animais são monitorados pela equipe técnica, que realiza manejo alimentar, comportamental e sanitário, conforme protocolos de bem-estar animal."

Questionada sobre o estado de saúde dos animais e a possibilidade de reforma do recinto, a Prefeitura não respondeu.

O Rancho dos Gnomos, santuário que recebe esse tipo de animal, também foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o encerramento desta matéria. O espaço segue aberto.