Cemitério Santo Antônio terá reutilização de 392 sepulturas
Famílias têm 30 dias para indicar destino aos restos mortais; caso não haja manifestação, eles permanecerão no local
A Prefeitura de Sorocaba vai reutilizar 392 sepulturas do Cemitério Santo Antônio que tiveram o prazo de utilização vencido. O chamamento público foi publicado em uma edição do Jornal do Município e estabelece prazo de 30 dias para que familiares indiquem o destino que desejam dar aos restos mortais dos parentes sepultados nesses locais.
De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), as sepulturas fazem parte da quadra 54 do cemitério. As famílias interessadas em retirar os restos mortais devem comparecer a qualquer unidade das Casas do Cidadão Zeladoria, levando os documentos do falecido e do solicitante e informando a destinação pretendida.
A prefeitura esclarece que, caso não haja manifestação da família dentro do prazo previsto no edital, a sepultura poderá ser reutilizada para um novo sepultamento. Os restos mortais que já estão no local, porém, permanecerão na mesma sepultura.
Segundo a Serpo, as famílias não são informadas sobre essa possibilidade apenas quando ocorre o vencimento do prazo. A orientação sobre os procedimentos e as condições de reutilização das sepulturas é repassada no momento em que o sepultamento é realizado. O município também disponibiliza as informações por meio do chamamento publicado no Jornal do Município.
Quando a família decide retirar os restos mortais, o primeiro passo é procurar a prefeitura para receber as orientações sobre documentos, autorizações e prazos. A exumação é feita pela equipe responsável pelo cemitério, conforme as normas municipais.
Depois da exumação, os familiares precisam definir a destinação dos restos mortais. Entre as possibilidades está o traslado para um jazigo próprio ou para uma sepultura em outro cemitério. Outra opção é a cremação.
A Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (Ofebas) explica que, quando contratada, a família pode acompanhar o processo de exumação, receber os restos mortais e fazer o traslado até o destino escolhido.
No caso da cremação, a entidade também pode orientar a família sobre o procedimento e o retorno das cinzas. A partir daí, os familiares podem escolher diferentes formas de preservação ou homenagem, de acordo com suas preferências.
As cinzas podem, por exemplo, ser mantidas em um relicário na residência da família, destinadas a um columbário ou espargidas em locais onde isso seja permitido. Também existem alternativas como urnas, joias memoriais e outras formas de homenagem.
A escolha, porém, não precisa ser feita antes de a família buscar informações sobre o procedimento. A orientação da Ofebas é que os familiares procurem os canais indicados pela prefeitura assim que receberem o aviso sobre o vencimento do prazo, para verificar a documentação exigida e as alternativas disponíveis.
Custos
As taxas relacionadas à exumação são estabelecidas pela prefeitura, já que o Cemitério Santo Antônio é municipal. Por isso, os valores devem ser confirmados diretamente com a administração do cemitério.
A destinação escolhida após a retirada também pode envolver custos. É o caso, por exemplo, de um eventual traslado para outro jazigo ou da cremação. A Ofebas afirma que essas possibilidades podem ser apresentadas às famílias para que elas avaliem a alternativa mais adequada.
A entidade ressalta ainda que a cremação pode, em determinadas situações, representar uma opção de menor custo em comparação com a aquisição de um jazigo particular, além de evitar despesas futuras relacionadas à manutenção do espaço e a novas reorganizações.
Permanência
A situação que pode gerar mais dúvidas é a das famílias que não se manifestarem dentro do prazo. Segundo a prefeitura, os restos mortais não serão retirados automaticamente: permanecerão na sepultura e o espaço poderá ser utilizado posteriormente para um novo sepultamento.
A medida está prevista no próprio chamamento publicado pelo município. Por isso, familiares que desejarem indicar outra destinação aos restos mortais devem procurar uma das Casas do Cidadão Zeladoria dentro dos 30 dias estabelecidos.