Cadeiras vazias e presença geram revisão na Câmara

Caroline Mendes

Apesar das cadeiras vazias que podem ser observadas durante as sessões da Câmara Municipal de Sorocaba, o registro oficial de presença aponta um cenário diferente. Segundo a Casa, nas últimas 10 sessões ordinárias houve apenas uma ausência justificada por motivo de saúde e nenhuma falta injustificada. No período, a participação nas sessões foi, em média, de 20 vereadores presenciais e cinco remotos. A Câmara afirma que o acesso virtual é contabilizado pelo sistema de presença do painel eletrônico da Casa.

A possibilidade de participação on-line foi incluída no Regimento Interno durante a pandemia de Covid-19 e permanece em vigor. Segundo o Legislativo, a resolução que inseriu a medida não estabeleceu limites para sua utilização. Os critérios foram posteriormente definidos por ato da Mesa Diretora no início deste ano.

O atual sistema, porém, não conta com ferramentas específicas para medir a participação dos vereadores que acompanham as sessões remotamente. De acordo com a Casa, o acesso virtual é integrado ao sistema de contagem do painel eletrônico.

Na prática, o registro de presença não permite verificar, por exemplo, por quanto tempo um vereador permaneceu conectado ou se acompanhou integralmente a sessão quando participa de forma remota. A situação ganha relevância durante o período eleitoral, quando parte dos parlamentares também está envolvida nas campanhas.

Embora não haja registro oficial de faltas injustificadas, as cadeiras vazias durante as sessões levantam questionamentos sobre a diferença entre a presença registrada no sistema e a presença física no plenário.

Sistema em revisão

A Mesa Diretora determinou, em julho, estudos de viabilidade técnica para alterar o sistema de controle de participação nas sessões. Segundo a Câmara, testes vêm sendo realizados ao longo do segundo semestre. A intenção é oferecer à futura Mesa Diretora, que será eleita em dezembro, uma solução para o controle da participação dos parlamentares.

A Casa não informou, porém, quais critérios deverão ser adotados no novo sistema nem se haverá mecanismos para diferenciar com mais precisão a presença física, a participação remota e o tempo efetivamente acompanhado pelo vereador em cada sessão.

A revisão também ocorre em meio à discussão sobre a permanência das regras de participação virtual criadas durante a pandemia. Com as atividades presenciais normalizadas, a possibilidade de acompanhamento remoto continua prevista no Regimento Interno, enquanto a Casa avalia mudanças na forma de controle.