Banners de propaganda eleitoral entram na discussão sobre segurança no trânsito

A instalação de bandeirolas, conhecidas como wind banners, para propaganda eleitoral é permitida nas vias públicas, desde que as estruturas sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Em Itapetininga, a Justiça Eleitoral determina restrições para a instalação desses materiais em rotatórias, esquinas e proximidades de canteiros centrais. Em Sorocaba, a discussão envolve a visibilidade de motoristas, motociclistas e pedestres.

A decisão é da juíza eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Itapetininga, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini. Segundo a decisão, imagens anexadas ao processo mostram as bandeirolas instaladas em rotatórias, canteiros centrais de avenidas e esquinas de cruzamentos e travessas. A magistrada afirma que a propaganda, da forma como é utilizada, prejudica a visibilidade de motoristas, motociclistas e pedestres e aumenta o risco de acidentes. A decisão também registra que as bandeiras caem nas ruas.

A determinação proíbe, em Itapetininga, a instalação de material gráfico de propaganda eleitoral em rotatórias, a menos de cinco metros das extremidades de canteiros centrais e a menos de cinco metros das esquinas de ruas e avenidas. A medida passou a valer na quarta-feira, dia 9.

Cada caso

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que a decisão tem aplicação em Itapetininga e que não há registro de decisões semelhantes no Estado.

Segundo o tribunal, eventuais providências e medidas de fiscalização devem ser adotadas pelas zonas eleitorais a partir da análise das circunstâncias de cada caso, principalmente quando há risco efetivo à segurança viária, à circulação de pedestres ou à visibilidade no trânsito.

A legislação eleitoral permite a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. O TRE-SP também equipara os wind banners às bandeiras.

O TRE-SP informa ainda que não há previsão legal de critérios para definir quando um wind banner prejudica a circulação de pedestres ou veículos. A análise ocorre em cada caso. O tribunal cita entendimento segundo o qual a propaganda deve ser instalada em locais onde não prejudique o trânsito nem a visão dos motoristas.

Em Sorocaba

A Secretaria de Mobilidade (Semob) informa que cumpre as determinações e orientações estabelecidas pela Justiça Eleitoral para a instalação e fiscalização de materiais de propaganda eleitoral.

A pasta também informa que denúncias ou situações envolvendo propaganda eleitoral que possam estar em desacordo com as normas devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral. As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

Relatos de motociclistas

Motoboys que circulam pelas ruas de Sorocaba relatam aumento na quantidade de bandeirolas durante o período eleitoral e apontam situações relacionadas à visibilidade e à queda das estruturas.

O motoboy e videomaker Marcelo Eduardo de Jesus relata que já encontrou uma estrutura de propaganda caída nas proximidades do Campolim, perto da Praça Kasato Maru. Segundo ele, o banner havia sido retirado, mas a estrutura de suporte permanecia inclinada próxima à via. “Se por algum azar alguém escorregasse de moto também, mais a questão da moto, eu não sei se tem como ter a possibilidade de perfurar, mas era um risco que a pessoa poderia estar se machucando”, afirma.

Marcelo também chama a atenção para situações de chuva, quando as estruturas podem cair. “Em dias de chuva, quando o banner cai também”, relata. Segundo ele, a permanência do suporte próximo à via pode representar um risco para quem passa pelo local, principalmente motociclistas.

O motoboy Moisés Rodrigues Prestes de Oliveira afirma que percebe aumento na quantidade de banners nas avenidas de Sorocaba durante o período eleitoral. “A gente está diariamente nas ruas e avenidas e o número de banners agora com a eleição tem aumentado muito”, afirma.

Segundo Moisés, em alguns pontos as estruturas interferem na visibilidade. “Em alguns casos dificulta a visibilidade e, sem falar, dificultar a condução, enxergar às vezes um cruzamento, um carro vindo”, diz.

Para ele, qualquer elemento que dificulte a percepção de quem conduz um veículo pode interferir na segurança. “Tudo que tiver para dificultar ou impedir a melhor visibilidade ou qualidade da condução do motociclista atrapalha, com certeza, sem dúvida”, afirma.

Moisés ressalta que não é contrário à propaganda eleitoral. “Eu sou a favor de qualquer tipo de campanha, desde que essa campanha seja feita sem prejudicar o próximo”, afirma. Na avaliação dele, o problema está na concentração dos materiais. “A questão em si é a poluição visual e a questão de atrapalhar o trânsito.”

O motoboy também afirma que o excesso de bandeirolas interfere não apenas na circulação de motociclistas, mas também na percepção dos demais condutores.

Visibilidade

O arquiteto e urbanista e professor da Universidade de Sorocaba (Uniso) Tiago da Guia avalia que os wind banners chamam a atenção de motoristas, pedestres e ciclistas pela composição visual, pelas cores e pelas informações presentes nas estruturas.

Segundo ele, a concentração de bandeirolas em pontos como rotatórias e cruzamentos pode interferir na atenção dos usuários do sistema viário. Esses locais, conforme o professor, exigem atenção para a circulação de veículos, travessias de pedestres, ciclovias e mudanças semafóricas.

Tiago afirma que estruturas com cerca de dois metros ou mais de altura podem formar uma barreira visual quando instaladas em sequência. “Você está tapumando esses canteiros centrais, esses cruzamentos, esses pontos que deveriam ser de atenção”, afirma.

Para o professor, a concentração dos materiais também caracteriza poluição visual e interfere na relação dos usuários com o espaço urbano.

Queda das estruturas

Tiago também aponta a queda das bandeirolas em períodos de chuva e vento. Segundo ele, situações desse tipo são observadas em eixos de grandes avenidas de Sorocaba.

Quando uma estrutura cai na pista, o motorista precisa realizar uma manobra para desviar do material, conforme a avaliação do professor. Ele considera que a situação pode representar risco quando ocorre em pista molhada, em velocidade mais alta ou sem tempo suficiente para frenagem.

O professor também cita o risco para motociclistas, que podem encontrar a estrutura caída durante o deslocamento.

Distância das vias

Sobre a distância entre os materiais e cruzamentos ou rotatórias, Tiago afirma que as características de cada via precisam ser consideradas. Ele cita a presença de postes, placas, árvores, lixeiras e pontos de ônibus como elementos que já interferem na composição visual das ruas.

Na avaliação dele, não é possível estabelecer uma distância única para todos os pontos da cidade. O professor defende estudos específicos para considerar a circulação de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas de carros, ônibus e caminhões.

A avaliação segue o entendimento informado pelo TRE-SP de que não há um critério legal único para determinar quando um wind banner prejudica a circulação ou a visibilidade. A análise, segundo o tribunal, deve considerar as circunstâncias de cada caso.

Para Tiago, a discussão sobre a instalação dessas estruturas pode contribuir para futuras regras sobre propaganda eleitoral. Ele defende limites para a quantidade e a localização dos materiais em pontos de circulação e próximos a cruzamentos e rotatórias.