Amianto ainda cobre prédios públicos de Sorocaba

Os vereadores de Sorocaba aprovaram um projeto de lei que prevê a substituição gradual de telhas de amianto em escolas, creches, unidades básicas de saúde (UBSs) e outros prédios públicos municipais. A proposta, de autoria do vereador Antônio Carlos Silvano Júnior, foi aprovada após a Câmara derrubar o parecer de inconstitucionalidade apresentado pelo Executivo.

Apesar da aprovação da iniciativa, ainda não há informação pública sobre quantos prédios municipais possuem atualmente coberturas feitas com o material. Questionada pelo Cruzeiro do Sul sobre a existência de um levantamento, o estado de conservação das telhas e a eventual existência de um plano de substituição, a Prefeitura de Sorocaba não respondeu até a publicação desta reportagem.

Documento da Câmara

O projeto prevê justamente a elaboração de um diagnóstico. Pelo texto, o Executivo poderá realizar, em até 360 dias, um levantamento dos prédios públicos com telhados de amianto, identificando a antiguidade e o estado de conservação das estruturas. A proposta também prevê a elaboração de um plano de substituição, com cronograma, estimativa de custos e definição das fontes de recursos.

A prioridade deverá ser dada às coberturas mais antigas e deterioradas e aos prédios sem laje de proteção. Para esses imóveis, o projeto sugere a utilização de telhas termoacústicas.

O que dizem os especialistas

O amianto é reconhecido como um material cancerígeno e está associado a doenças como asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma. A fabricação das telhas com o material foi proibida no Brasil em 2017.

Especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, ressaltam que a simples presença de uma telha de amianto não significa, necessariamente, que as pessoas que frequentam o imóvel estejam sofrendo uma exposição perigosa naquele momento.

Segundo o engenheiro de Segurança do Trabalho Daniel Miranda, associado da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sorocaba (Aeas), o principal risco ocorre quando as fibras do material são liberadas e permanecem suspensas no ar, podendo ser inaladas.

"Uma telha inteira, íntegra e sem manipulação tende a apresentar baixo risco de liberação de fibras, porque elas estão incorporadas à matriz de cimento. Já uma telha deteriorada, quebrada ou muito desgastada aumenta a possibilidade de desprendimento", explica.

De acordo com ele, situações como furar, cortar, serrar, lixar ou quebrar as telhas são especialmente preocupantes. "A retirada em si pode provocar uma exposição maior às fibras do que deixar a telha intacta", afirma.

Por isso, Miranda defende que as coberturas sejam monitoradas e avaliadas tecnicamente. Para ele, a substituição deve considerar o estado de conservação, a existência de trincas, furos e outros danos, além do local onde o material está instalado.

Atenção às escolas e UBSs

A presença das coberturas em escolas, creches e unidades de saúde também é um dos pontos levantados no projeto aprovado pelos vereadores.

O pneumologista José Rosalvo Santos Maia concorda que o risco está relacionado principalmente à quantidade de fibras respiráveis presentes no ar, e não simplesmente à existência da telha.

Segundo o médico, outro fator preocupante é que doenças relacionadas à exposição às fibras podem surgir muitos anos depois.

Ele também alerta que o risco de câncer de pulmão é ainda mais preocupante quando a exposição ao amianto ocorre simultaneamente ao tabagismo.

O médico ressalta que não há um nível conhecido de exposição às fibras de amianto que possa ser considerado totalmente seguro.

Retirada exige cuidados

Os especialistas também chamam a atenção para o fato de que a substituição das coberturas precisa ser realizada de forma adequada. Uma remoção sem os cuidados necessários pode, justamente, aumentar a exposição às fibras.

Daniel Miranda afirma que o amianto não deve ser tratado como um resíduo comum da construção civil. Entre os erros mais frequentes, segundo ele, estão quebrar as telhas para facilitar a retirada, utilizar ferramentas de alta rotação, cortar ou lixar o material e descartar os resíduos em caçambas comuns.

"A retirada de telhas contendo amianto deve ser tratada como uma atividade de risco ocupacional", afirma.

Entre as medidas apontadas pelo engenheiro estão o isolamento e a sinalização da área, a avaliação prévia do material, a redução da geração de poeira e a retirada cuidadosa das telhas, preferencialmente inteiras.

Os trabalhadores envolvidos também precisam utilizar equipamentos de proteção adequados, como respiradores para partículas e fibras, macacões de proteção, luvas e outros equipamentos necessários à atividade, inclusive para trabalho em altura.

Após a retirada, o material deve ser acondicionado, transportado e destinado de forma adequada. Fragmentos e telhas quebradas exigem embalagens apropriadas, e a destinação final deve ocorrer em local devidamente licenciado para receber esse tipo de resíduo.

Para o pneumologista, a remoção também deve ser realizada por equipe especializada. "Durante todo o período de remoção, o risco é maior. Por isso, precisa ser feito por uma equipe especializada", afirma.

Para os especialistas, a existência de telhas de amianto em um imóvel não significa que todas precisem ser retiradas imediatamente, sem uma avaliação prévia. Ao mesmo tempo, ambos destacam que a deterioração natural das coberturas pode aumentar o risco ao longo dos anos.

Balanço da situação

A proposta aprovada na Câmara estabelece uma substituição gradual, considerando a antiguidade e o estado de conservação dos telhados, além da disponibilidade orçamentária do município.

A falta de um levantamento sobre os imóveis, porém, ainda impede saber a dimensão do problema em Sorocaba. Sem informações sobre quantas escolas, creches, UBSs e outros prédios públicos possuem esse tipo de cobertura, também não é possível estimar o custo necessário para uma eventual substituição em larga escala.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre esses pontos, além da existência de um plano anterior para troca das telhas e do número de prédios que já tiveram as coberturas substituídas nos últimos anos, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.