Acessibilidade ainda é obstáculo no ensino de Sorocaba

Quando uma criança atinge uma certa idade e precisa ir para a escola, a matrícula pode ser feita na escola de preferência da família, mas normalmente, nos sistemas estaduais e municipais, é encaminhada para a escola mais próxima da sua residência. O mesmo acontece quando precisa mudar de escola para cursar os anos seguintes da educação. No entanto, no ensino e nas eleições a população cadeirante ou com mobilidade reduzida têm opções reduzidas.

Estado

Em Sorocaba, de acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), há 90 escolas estaduais. Dessas, 31 são acessíveis para cadeirantes, o que representa 34,4%. Os números não representam um grande avanço, já que em 2023 a rede estadual contava com 84 escolas, sendo 28 acessíveis, representando 33,3%. Três anos depois, aumentou em seis o número de escolas, sendo três acessíveis.

Nas escolas adaptadas, os ajustes "(...) contemplam, entre outras medidas, a implantação ou adequação de rampas de acesso, sanitários acessíveis, corrimãos, plataformas elevatórias, elevadores, sinalização adequada e eliminação de barreiras arquitetônicas. Fatores como configuração original das edificações e restrições estruturais podem demandar estudos mais complexos para a execução das adaptações", explica a Seduc.

Ainda de acordo com a secretaria, "todo aluno elegível à Educação Especial tem vaga garantida na rede estadual de ensino, em escolas acessíveis, considerando suas especificidades e necessidades".

Município

O cenário das escolas municipais de Sorocaba é diferente, mas ainda está longe do ideal. Na cidade são 188 unidades escolares, destas 70 são acessíveis, o que representa 37%, segundo a Secretaria da Educação (Sedu).

As escolas adaptadas, de acordo com a Sedu, "possuem banheiro acessível, rampas de acesso, corrimãos, piso tátil, entre outros". As novas unidades construídas na cidade também são planejadas para serem acessíveis. "Todas as novas unidades escolares construídas pela atual administração já são feitas dentro do padrão de acessibilidade, como são as 14 unidades já entregues".

Eleição

Nas eleições de outubro, a acessibilidade também deve estar presente. Escolas estaduais, municipais e privadas podem ser selecionadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para ser um local de votação.

Em Sorocaba, a acessibilidade para esse recorte é maior do que no estado. A cidade conta com 9.742 eleitores com deficiência, 1.661 seções eleitorais e 852 acessíveis, o que representa 51,29%, de acordo com o TRE. No Estado de São Paulo há 103 mil seções eleitorais, sendo 36 mil acessíveis, 35% do total.

Transferência
Temporária

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar até o dia 20 de agosto a transferência temporária de seção eleitoral. "O pedido pode ser feito por meio do Autoatendimento ou, presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, apresentando documento oficial com foto", explica o TRE.

O intuito é que as pessoas possam acessar seções que se adequem melhor às necessidades.