Reforma Tributária pode favorecer Sorocaba, avalia presidente do Corecon-SP

Sorocaba pode estar entre as cidades beneficiadas pela Reforma Tributária, segundo o presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP), Haroldo da Silva. Em entrevista ao Jornal da Cruzeiro, da Cruzeiro FM 92,3, na manhã de ontem (28), o economista afirma que o novo sistema pode reduzir a chamada guerra fiscal e fazer com que empresas passem a considerar mais a estrutura oferecida pelos municípios na hora de escolher onde investir.

Para Haroldo, o perfil industrial e a atividade econômica diversificada de Sorocaba colocam o município em uma posição favorável. Segundo ele, atualmente algumas empresas escolhem municípios por causa de benefícios fiscais, mesmo quando essas localidades não possuem mão de obra qualificada, infraestrutura ou condições adequadas para receber determinados empreendimentos.

Com a mudança, segundo o economista, a tendência é que as empresas passem a buscar locais com melhores condições para desenvolver suas atividades. "Eu não tenho dúvida alguma que Sorocaba vai ser um dos ganhadores da reforma tributária", afirma.

Fim da guerra fiscal

Haroldo explica que a Reforma Tributária altera a forma de distribuição da arrecadação sobre o consumo. Segundo ele, a mudança deve reduzir a importância dos incentivos fiscais utilizados atualmente por municípios para atrair empresas. "Com a reforma tributária, quem vai receber o dinheiro do imposto é aquele município onde o consumidor fizer a compra do produto ou do serviço. Isso vai significar o seguinte, a guerra fiscal, que é um outro tema que a gente pode explorar um pouco melhor, ela deve acabar", afirma.

Na avaliação do presidente do Corecon-SP, a mudança pode fazer com que as empresas considerem fatores como infraestrutura, disponibilidade de mão de obra e condições de operação. "As empresas vão se instalar onde tiverem as melhores condições, o que significa dizer, municípios dinâmicos como Sorocaba e outros municípios do Brasil podem, inclusive, atrair mais empresas ainda", afirma.

Indústria e serviços

Apesar da perspectiva positiva para Sorocaba, o presidente afirma que a reforma não terá o mesmo efeito para todos os setores da economia. Ele explica que a legislação trabalha com o princípio de neutralidade arrecadatória, pelo qual a carga tributária total não deve aumentar.

Segundo o economista, isso significa que alguns setores poderão pagar mais enquanto outros terão redução. Os estudos citados por ele indicam que a indústria tende a ter uma redução na carga, enquanto parte do setor de serviços poderá pagar mais. "Os nossos estudos, os nós economistas, eu queria lembrar que estou aqui representando o Conselho Regional de Economia de São Paulo e esses profissionais todos, os nossos estudos indicam que a indústria deve pagar um pouco menos de impostos e os serviços devem pagar um pouco mais", afirma.

Ele ressalta, porém, que nem todos os serviços terão aumento. Entre os exemplos citados estão profissionais como dentistas, economistas e advogados, que poderão ter redução de alíquota dentro das regras específicas previstas pela reforma.

No bolso

Para o consumidor, Haroldo afirma que uma das principais mudanças será a possibilidade de identificar com maior clareza quanto do valor pago por um produto ou serviço corresponde aos impostos.

Segundo ele, atualmente o consumidor brasileiro nem sempre consegue visualizar de forma simples quanto paga em tributos ao comprar um produto. A reforma, na avaliação do economista, pode aumentar a chamada cidadania tributária e permitir que a população cobre maior transparência na utilização dos recursos públicos. "Hoje, nós não sabemos, mas com a reforma tributária, a gente vai saber exatamente qual é o valor do imposto que você está pagando ali e isso, com a cidadania tributária, vai fazer com que a gente exija melhor do poder público a utilização desses recursos", afirma.

Ele também destaca que a carga tributária brasileira está concentrada no consumo. Para ele, a mudança deve contribuir para um reequilíbrio da tributação, com maior peso sobre renda e patrimônio e menor concentração sobre produtos e serviços.

Simples Nacional

O impacto para as empresas enquadradas no Simples Nacional também é abordado durante a entrevista. Segundo ele, a reforma pode criar uma vantagem para pequenas empresas que fornecem produtos ou serviços para outras empresas, já que elas poderão gerar créditos tributários para seus compradores.

Ele explica que uma empresa do Simples que vende diretamente ao consumidor final não terá a mesma alteração que uma empresa que fornece para outras companhias. Nesse segundo caso, a possibilidade de geração de créditos pode tornar os pequenos negócios mais atrativos para empresas maiores. "O produto dela, no limite, vai ficar até mais barato pras grandes empresas", afirma.

Desenvolvimento

Além dos efeitos tributários, o presidente defende que o desenvolvimento econômico de Sorocaba e do Brasil depende da capacidade de direcionar investimentos para áreas consideradas estratégicas.

Ele cita ciência e tecnologia como setores fundamentais para preparar os jovens para o mercado de trabalho, especialmente diante do avanço da inteligência artificial. Para o economista, o poder público também precisa reduzir desperdícios e melhorar a aplicação dos recursos. "O governo brasileiro tem que continuar buscando mecanismos de investir naquilo que, de fato, tem uma correlação boa com o futuro do Brasil e tentar reduzir os desperdícios, inclusive, os desperdícios que existem em corrupção", afirma.

Para Haroldo, a combinação entre investimentos, qualificação profissional, tecnologia e maior eficiência econômica pode contribuir para que Sorocaba mantenha o ritmo de desenvolvimento e aproveite as oportunidades criadas pela mudança no sistema tributário.