Comissão aponta falhas na rede de proteção após morte de Miguel

A Comissão de Investigação da Câmara de Sorocaba concluiu o relatório final dos trabalhos e apontou a existência de falhas na rede de proteção à criança após a morte do bebê Miguel Franco Silva. O documento foi protocolado oficialmente nesta terça-feira (25) e será apresentado em plenário na quinta-feira (27), às 10h15.

Relatora da comissão, a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) afirmou que o relatório foi elaborado após a análise das oitivas e visitas realizadas durante a investigação. Segundo ela, foram ouvidos representantes do Ministério Público, da Polícia Civil, de unidades de saúde, do Gpaci e do Conselho Tutelar, entre outros órgãos que integram a rede de proteção.

“A constatação principal é que não existe um fluxo”, afirmou Jussara. Segundo a vereadora, embora individualmente os órgãos possam estar cumprindo suas funções, a comissão identificou problemas na articulação entre eles. “A gente está falando da vida de uma criança. Então nós identificamos muitas falhas e nós precisamos que haja uma continuidade em relação a esse acompanhamento, a criação de fluxos mais seguros.”

Presidente da comissão , o vereador Roberto Freitas (PL) também antecipou a conclusão dos trabalhos e confirmou que a comissão identificou falhas na rede de proteção. Ele destacou que os integrantes acompanharam as oitivas e realizaram visitas a diferentes locais, incluindo o Conselho Tutelar.

“O que a gente tinha como frase no início dos trabalhos, que era possível falha na rede de proteção, a gente já pode adiantar aqui para vocês que há falhas”, afirmou.

De acordo com Roberto, o relatório ficará disponível no sistema da Câmara após o protocolo. Na quinta-feira, depois da apresentação em plenário, os vereadores devem realizar uma coletiva para detalhar os principais pontos e encaminhamentos do documento.

Jussara defendeu que as conclusões da comissão resultem em mudanças nos procedimentos de atendimento e acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade. “A gente não pode realmente deixar isso de maneira que outra criança seja morta dessa maneira”, disse.

Roberto também ressaltou a necessidade de evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. “Perdemos o Miguel e não podemos correr o risco de perder outros Miguel por conta da falha de rede de proteção”, afirmou.