Sorocaba é a 2ª cidade de SP que mais registra denúncias eleitorais

Pouco mais de uma semana depois do início da campanha eleitoral para as eleições gerais de 2026, Sorocaba já registrou 30 denúncias até ontem (24), sendo este o maior número entre as cidades do interior e ficando atrás apenas da capital, São Paulo. A maior parte das queixas é contra candidatos a deputado federal.

No País todo, foram registradas 3.669 denúncias, com ocorrências em todas as unidades federativas. O Estado com mais denúncias é São Paulo, com 653, e o com menos é o Tocantins, com apenas quatro.

O ranking de denúncias no estado paulista segue com Franca (27), Itapevi (25) e Ribeirão Preto (25). Guarulhos e Campinas, segunda e terceira maiores cidades do Estado, respectivamente, tiveram 21 e 6 denúncias.

As infrações são recebidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do aplicativo "Pardal Móvel", que foi disponibilizado neste mês. No site do TSE, há a explicação: "Ao registrar uma denúncia, a pessoa usuária deverá descrever a suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral."

Denúncias em números

As 30 denúncias locais se dividem entre as seguintes irregularidades: três por uso irregular de bens particulares; duas por uso irregular de bens públicos; uma por realização de comício ou showmício; uma por distribuição de brindes; uma por distribuição de material gráfico; quatro por uso de outdoors ou outdoors eletrônicos; duas por propaganda irregular na internet; e 16 por uso irregular de vias públicas.

Três das irregularidades denunciadas foram de candidatos a deputado estadual; 23 de candidatos a deputado federal; duas de partidos ou coligações; e duas de candidatos a presidente.

O registro do sistema guarda todas as denúncias, inclusive as já julgadas, tenham sido elas descartadas ou acatadas. Das 30 de Sorocaba, 11 já foram baixadas do sistema; as demais seguem em andamento.

Histórico em Sorocaba

As últimas eleições em Sorocaba têm sido marcadas pelo alto número de queixas. No primeiro turno da eleição municipal de 2024, por exemplo, a cidade registrou 377 denúncias e ocupou o quinto posto de cidades do Estado com mais infrações reportadas, sendo a primeira fora da Grande São Paulo.

Na eleição geral de 2022, o município ocupou a sexta posição, com 151 denúncias, ficando atrás de Campinas e Franca (quarta e quinta, respectivamente), além de São Paulo, São Bernardo do Campo e Santo André.

Denúncias na RMS

Outras cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) também registraram denúncias. Em Votorantim, por exemplo, foram três registros. Tatuí lidera na região com cinco, enquanto Mairinque e Alambari têm duas denúncias cada. As cidades de Itapetininga, Iperó, Porto Feliz, Itu e Salto tiveram um registro cada.

Tipificação das irregularidades

Entre as principais irregularidades que motivam as denúncias, destacam-se as infrações cometidas em vias e bens públicos. Nesses locais, como postes, viadutos e paradas de ônibus, a afixação de qualquer material de campanha é expressamente proibida.

Nas ruas, a única exceção é o uso de bandeiras móveis e mesas de distribuição de material, permitidas estritamente entre as 6h e as 22h, desde que não bloqueiem o trânsito de veículos e pedestres.

Já em relação aos bens particulares, as queixas geralmente envolvem a instalação de bandeiras fixas ou o pagamento pelo uso do espaço, prática vedada por lei. A propaganda em imóveis e veículos deve ser sempre espontânea e gratuita, com adesivos que não ultrapassem meio metro quadrado.

Outro alvo frequente de fiscalização é o uso de outdoors convencionais ou painéis eletrônicos, que são totalmente proibidos durante o período eleitoral. Muitas denúncias dessa natureza ocorrem devido ao chamado "efeito outdoor", configurado quando candidatos colam vários adesivos pequenos lado a lado, formando uma imagem que burla o limite de tamanho permitido.

Na mesma linha de restrições rígidas estão os eventos presenciais: os showmícios, que envolvem a apresentação de artistas para animar o público (com ou sem pagamento de cachê), são ilegais. Em comícios regulares, o volume do som também é motivo de queixa caso ultrapasse o limite de 80 decibéis medidos a sete metros de distância.

No ambiente digital e na distribuição de impressos, o rigor se mantém. As denúncias de propaganda na internet focam, em grande parte, no anonimato, na veiculação de anúncios em sites de empresas ou órgãos públicos, e nos disparos em massa de mensagens sem o consentimento dos eleitores.

Com as novas regras em vigor, a falta de avisos claros sobre o uso de inteligência artificial em peças de campanha também se tornou um alvo direto no aplicativo oficial. Por fim, a distribuição de material gráfico gera registros no sistema quando os impressos circulam sem informações obrigatórias, como o CNPJ ou CPF dos responsáveis pelo pagamento e impressão, além da tiragem, ou quando há descarte irregular nas vias, prejudicando a limpeza da cidade.

O sistema divulga apenas as tipificações da denúncia, sem detalhar o objeto exato. Também não há divulgação da identidade do denunciante nem do denunciado, apenas do cargo ao qual o alvo da denúncia concorre.