Médicos de UBSs de Sorocaba relatam atrasos de pagamentos

Médicos que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba relatam atrasos recorrentes nos pagamentos pelos serviços prestados ao município. Segundo uma profissional, que preferiu não se identificar, os contratos são realizados por meio de empresas terceirizadas e os repasses, que deveriam ocorrer em até 30 dias após os atendimentos, têm levado mais de dois meses para serem realizados.

De acordo com o relato, os médicos trabalham em regime de Pessoa Jurídica (PJ) e são contratados pela empresa AR – Escalas Médicas, responsável pela gestão das escalas de atendimento. A profissional afirma que as empresas responsáveis pelos pagamentos mudam periodicamente, o que dificulta a cobrança dos valores. “Todo mês o pagamento atrasa. Sempre nos foi dito que a Prefeitura não repassa o valor e eles não têm como nos pagar. Mas nós não somos funcionários da prefeitura, somos contratados por uma empresa privada, apesar de trabalharmos dentro do SUS”, relatou.

A médica também afirma que os profissionais não recebem informações sobre a previsão dos pagamentos e que os valores são quitados sem qualquer correção ou multa pelos atrasos. “Recebemos pagamentos com bem mais de um mês de atraso, depois de mais de 60 dias do previsto. A empresa não fornece nenhum tipo de informação de previsão de pagamento”, disse.

Segundo a profissional, manifestações recentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre atrasos nos pagamentos de médicos não teriam alterado a situação.

Apesar dos atrasos, ela afirma que os profissionais mantêm os atendimentos normalmente. “Sem receber pelo serviço prestado, mantemos nossos atendimentos em alta qualidade, cumprindo com o compromisso e não desfalcamos escalas. Mas tem sido motivo de grande angústia para todos os médicos”, afirmou.

A médica ainda relata que a terceirização seria atualmente a principal forma de contratação de médicos para atuação na rede municipal, além dos concursos públicos, o que deixaria os profissionais dependentes das empresas responsáveis pelos contratos.

O que diz a prefeitura

Em nota, a Secretaria da Saúde (SES) informou que os contratos preveem o pagamento após o envio das comprovações de pagamentos das empresas médicas. “O Município está fiscalizando e seguindo os procedimentos aplicáveis, dando sempre o direito de ampla defesa. Todos os contratos estão disponíveis no Portal da Transparência”, informou a pasta.

A reportagem questionou a prefeitura sobre quantos médicos terceirizados atuam nas UBSs, quais valores são pagos às empresas responsáveis pelo serviço, quantas prestadoras atuam ou atuaram nos últimos anos e se houve aplicação de multas ou sanções por atrasos nos pagamentos. Não houve resposta aos questionamentos até a publicação.

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com a AR – Escalas Médicas, empresa citada pela profissional como responsável pela contratação e gestão das escalas. A empresa informou que atua apenas no recrutamento dos médicos e que os pagamentos atualmente são realizados pela Beneficência Hospitalar de Cesário Lange (BHCL). A reportagem também procurou a BHCL, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestação da entidade.