Mutirão 'Meu Pai tem Nome' atende 56 pessoas

O Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade, "Meu Pai tem Nome", atendeu 56 pessoas por agendamento, mais o público que chegou por demanda espontânea, na Defensoria Pública de Sorocaba, localizada na Praça Carlos de Campos, 100, no Centro, ontem (1º) pela manhã.

O movimento é para garantir o direito dos filhos e filhas de ter o nome do pai na certidão de nascimento. Segundo a defensora pública Valéria Corrêa Silva Ferreira, o processo tem três frentes principais.

A primeira é a coleta do exame de DNA, de forma gratuita, realizada pela defensoria, por meio do agendamento. A segunda é a realização de acordos judiciais nos casos em que há reconhecimento voluntário da paternidade e regularização de questões como a pensão alimentícia, guarda e visitas.

Por último, a orientação jurídica para retirar dúvidas sobre questões da paternidade e ingressar com ações judiciais, se necessário, quando os pais não comparecem para realizar o exame de forma voluntária ou não querem fazer o reconhecimento voluntário do filho ou filha.

A campanha facilita o processo para as pessoas que buscam pelo serviço, por englobar profissionais da saúde para a coleta do teste de DNA já na unidade. Uma das mães, que preferiu não ser identificada, buscou a defensoria e foi direcionada para o mutirão. O pai do bebê de seis meses é falecido, mas ela busca o direito do reconhecimento do filho.

Já em outro caso, a pedagoga Marilin Alesandra Moraes Ribeiro compareceu para levar o filho para reconhecer o neto. O filho dela, que preferiu não se identificar, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na época do nascimento do filho.

A iniciativa é do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos- Gerais (Condege) e é realizada em mais de 60 postos de atendimento e unidades da Defensoria Pública do interior, região metropolitana e litoral de São Paulo. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o mutirão também aconteceu em Itu.

Reconhecimento

Fora do Mutirão, a Defensoria Pública oferece o serviço de reconhecimento paterno durante todo o ano, de forma gratuita. A diferença é que, por não englobar a equipe de saúde no período regular, o processo leva um tempo maior do que o da campanha.

Conforme explica a defensora Valéria, "a defensoria presta esse serviço em relação a essas questões durante todo o ano, nosso atendimento funciona de segunda a sexta, é possível fazer o agendamento no site e no nosso 0800 e realizamos inclusive os exames de DNA de forma consensual quando as partes estão de acordo, sem necessidade de processo", explica.