Violência contra idosos cresce em Sorocaba e, na maioria dos casos, acontece dentro da própria família

A violência contra a pessoa idosa continua sendo uma realidade preocupante em Sorocaba e, na maioria das vezes, acontece onde a vítima deveria encontrar proteção: dentro da própria casa. Dados do Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que, entre janeiro e julho deste ano, o município registrou 330 protocolos, 516 denúncias e 3.021 violações de direitos relacionadas à população idosa.

Em resposta ao Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Sorocaba informou que, conforme os registros acompanhados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), a maior parte das ocorrências envolve familiares ou pessoas próximas da vítima. Segundo o município, predominam casos de negligência, abandono, violência psicológica e patrimonial, evidenciando que a violência costuma partir de pessoas responsáveis pelo cuidado da vítima ou que mantêm vínculo de confiança com ela.

Para especialistas ouvidas pela reportagem, essa característica torna o problema ainda mais complexo. Diferentemente de outras formas de violência, a pessoa idosa frequentemente depende emocional, financeiramente ou fisicamente do próprio agressor, o que dificulta a denúncia e prolonga o sofrimento.

Relação de confiança

A psicóloga clinica cognitivo comportamental e professora universitária Ariane Teixeira Toubia explica que a violência praticada por familiares costuma estar ligada a relações antigas de dependência e desequilíbrio de poder.

"O vínculo próximo gera dependência emocional, financeira e de cuidados pessoais. Isso aumenta a exposição, mas também dificulta a percepção do abuso. Dinâmicas familiares antigas, como hierarquias, ressentimentos e a sobrecarga do cuidador, se cristalizam em padrões disfuncionais de poder e controle, muitas vezes normalizados ao longo dos anos, com pensamentos como 'sempre foi assim' ou 'é assim em toda família'", afirma.

Segundo ela, justamente por acontecer dentro do ambiente familiar, muitas situações permanecem invisíveis durante anos. A presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB Sorocaba e conselheira municipal da pessoa idosa, Viviane Silva Dias Lopes, ressalta que esse tipo de violência exige atenção especial da rede de proteção.

"Nos deparamos com uma situação de extrema sensibilidade. Trata-se de uma realidade que fere de forma profunda: de um lado, rompe-se o dever legal e moral de cuidado e solidariedade que a família deve às pessoas idosas e, do outro, os laços de afeto e dependência acabam silenciando a vítima. É justamente essa mistura de confiança e vulnerabilidade que torna o ambiente doméstico tão complexo, exigindo de todos os envolvidos um olhar acolhedor, firme e altamente protetivo", destaca.

Medo impede denúncias

Embora existam mecanismos legais de proteção, muitas vítimas continuam convivendo com a violência por medo das consequências.

Ariane explica que diversos fatores contribuem para esse silêncio. "Muitas vítimas têm medo de perder o único vínculo de convívio ou de cuidado. Também aparecem sentimentos de vergonha e culpa, com pensamentos como 'eu falhei como pai ou mãe' ou 'não quero prejudicar meu filho'. Há ainda mecanismos de defesa, como a minimização e a negação do problema, além da dependência financeira ou física do próprio agressor e crenças comuns entre gerações mais antigas, como a ideia de que 'roupa suja se lava em casa'", observa.

Na avaliação da psicóloga, compreender esse contexto é essencial para acolher a vítima sem julgamentos e oferecer condições para que ela consiga romper o ciclo de violência.

Viviane reforça que buscar ajuda não significa abandonar a família. "Você não está sozinha e a culpa não é sua. Muitas suportam abusos silenciosos por medo de ver alguém da família punido ou por acreditarem que não têm para onde ir. É preciso entender que romper o silêncio não é um ato de traição, mas um ato de resgate da própria dignidade e da própria vida. O Estado e a rede de proteção existem para ampará-la", afirma.

Consequências

Os impactos da violência não se restringem às lesões corporais. Segundo Ariane, as consequências emocionais podem comprometer profundamente a saúde e a autonomia da pessoa idosa.

Entre os efeitos mais frequentes estão ansiedade, medo constante, insônia, estado permanente de alerta e depressão. Quando a violência persiste, podem surgir isolamento social, baixa autoestima, agravamento dos quadros de ansiedade e depressão, perda da autonomia percebida e até sintomas compatíveis com transtorno de estresse pós-traumático.

Ela alerta que familiares, vizinhos e profissionais de saúde devem observar mudanças bruscas de comportamento. "Alterações repentinas de humor, isolamento social, medo do cuidador, dificuldade para falar na presença de determinada pessoa, negligência com higiene, alimentação ou medicação, lesões sem explicação convincente e movimentações financeiras suspeitas podem indicar que algo está errado", explica.

Estatuto garante proteção

Para garantir segurança às vítimas, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece uma série de mecanismos legais.

De acordo com Viviane, a legislação prevê medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor do convívio da vítima, além da prioridade na investigação dos casos e da responsabilização criminal quando houver violência.

"O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto robusto de diretrizes e garantias para proteger os cidadãos com 60 anos ou mais, amparando a vítima contra qualquer forma de violência, inclusive no ambiente doméstico. Para garantir segurança imediata, a legislação prevê medidas protetivas urgentes, como o afastamento do familiar agressor, além de exigir o dever de denúncia e garantir prioridade absoluta em investigações e processos judiciais", explica.

Ela acrescenta que a legislação também pune práticas recorrentes nesse contexto, como maus-tratos, violência financeira ou patrimonial e abandono material.

Além da responsabilização criminal, a advogada ressalta que a vítima pode contar com outras medidas de proteção, entre elas acompanhamento por equipes multidisciplinares, proteção patrimonial para impedir o uso indevido de bens e recursos financeiros e, quando necessário, acolhimento institucional temporário em local seguro.

Rede de proteção

Segundo a administração municipal, o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa ocorre por meio da atuação integrada das áreas de assistência social, saúde, segurança pública e órgãos de defesa de direitos.

O Executivo informa que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa tem papel deliberativo, consultivo e fiscalizador das políticas públicas voltadas à população idosa, não sendo responsável pela investigação das denúncias ou pelo atendimento direto às vítimas.

Nos casos em que há indícios de crime, as ocorrências são encaminhadas à Polícia Civil. As demais situações seguem para acompanhamento da Secretaria da Cidadania (Secid), responsável pelo atendimento socioassistencial e pelo encaminhamento das medidas de proteção.

Ainda conforme a prefeitura, o fortalecimento dos canais de denúncia, a maior divulgação dos direitos da pessoa idosa e a ampliação das ações de conscientização podem explicar o aumento das notificações registradas nos últimos anos. O município também promove campanhas educativas, como o Junho Violeta, e capacitações permanentes para profissionais da rede de atendimento.

Denunciar é proteger

Para as especialistas, romper o silêncio é fundamental para interromper a violência.

Ariane defende o fortalecimento das redes de apoio, a orientação às famílias, o suporte aos cuidadores e a capacitação de profissionais para identificar sinais precoces de abuso. "É preciso reforçar, na comunidade, que denunciar não é 'trair a família', mas proteger a vida", afirma.

Viviane também faz um apelo para que a sociedade não ignore situações suspeitas. "Denunciar é um ato de coragem e omitir-se pode custar vidas. Violência doméstica contra pessoa idosa não é assunto privado; é crime e violação de direitos humanos. Se você desconfia, tem o dever de intervir e denunciar. O anonimato é garantido", ressalta.

A advogada destaca que qualquer pessoa pode comunicar casos de violência. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia. Em situações de emergência, a população também pode acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou a Guarda Civil Municipal, pelo 153. Os casos também podem ser comunicados ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), ao Ministério Público e à Delegacia de Proteção ao Idoso (3º Distrito Policial).

Para Viviane, informar a população sobre os direitos da pessoa idosa é uma das formas mais eficazes de prevenir novas ocorrências e fortalecer a rede de proteção. "Direitos da Pessoa Idosa: conheça, respeite e proteja", conclui.