Câmara de Sorocaba prevê gastarR$ 10,3 milhões em ampliação do prédio

A Câmara Municipal de Sorocaba abriu a concorrência eletrônica nº 4/2026 para contratar a empresa responsável pela ampliação do prédio. O valor estimado é de R$ 10,3 milhões e tem como principal objetivo adequar a estrutura da Casa após o aumento do número de vereadores, que passou de 20 para 25 na atual legislatura, iniciada em 2025.

O processo licitatório prevê disputa de lances em 10 de agosto. Caso o cronograma seja mantido, a expectativa da Câmara é iniciar as obras no começo de setembro, com prazo de execução estimado em 10 meses.

Segundo o Estudo Técnico Preliminar (ETP), além do aumento do número de parlamentares, a ampliação também é justificada pela convocação de novos servidores concursados e pelo crescimento das atividades administrativas da Câmara. O estudo considera que a estrutura atual já não comporta adequadamente as demandas de funcionamento do Legislativo.

A ampliação prevê a construção de uma nova ala com cinco gabinetes parlamentares e outras duas salas administrativas que poderão ser transformadas em gabinetes futuramente, caso haja necessidade. Também serão construídas novas salas para setores administrativos, um "plenarinho" com capacidade aproximada para 50 pessoas, novo arquivo, banheiros públicos com fraldário e adaptados para pessoas com deficiência, além da ampliação do estacionamento, implantação de um espaço pet e construção de uma lanchonete.

Ao todo, o projeto prevê a construção de 1.225 metros quadrados de novas edificações e a ampliação de 1.378 metros quadrados destinados ao estacionamento.

Argumentos

No estudo que embasa a licitação, a Câmara apresenta uma série de argumentos para justificar o investimento. Entre eles está o aumento da demanda por vagas de estacionamento durante sessões ordinárias, solenes e audiências públicas. Segundo o documento, em dias de maior movimento o número de veículos supera a capacidade atual do estacionamento, obrigando motoristas a utilizar vagas nas vias do entorno.

Outro ponto destacado é a implantação de uma lanchonete. Atualmente, embora exista refeitório para os servidores, não há um espaço para lanches rápidos. A justificativa é que vereadores, funcionários, terceirizados e cidadãos que acompanham sessões prolongadas precisam deixar o prédio para se alimentar, o que, segundo a Câmara, gera transtornos e perda de tempo.

O projeto também prevê a criação de um espaço pet. Conforme o ETP, a área hoje utilizada informalmente pela população para permanência de animais de estimação será ocupada pela ampliação dos gabinetes. Como compensação, será criado um novo espaço específico para essa finalidade.

Projeto executivo

Antes da abertura da licitação para a obra, a Câmara contratou uma empresa para elaborar os projetos básicos e executivos da ampliação. O serviço custou R$ 124.187,92, após disputa realizada por meio da concorrência eletrônica nº 4/2025.

Segundo a Câmara, o projeto executivo não foi elaborado pelo arquiteto Ricardo Bandeira, responsável pelo projeto original do prédio. A contratação ocorreu por meio de licitação na modalidade concorrência eletrônica, pelo critério de menor preço global. O Legislativo informou ainda que o anteprojeto utilizado como base foi desenvolvido pelo engenheiro civil da própria Casa e que Ricardo Bandeira poderia ter participado do certame, caso tivesse interesse.

Licitação anterior

A Câmara esclareceu que a licitação anterior era destinada à contratação dos projetos básicos e executivos. Na primeira tentativa, duas empresas apresentaram propostas, porém ambas foram desclassificadas por não atenderem às exigências documentais previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. O edital foi republicado e uma empresa acabou contratada para elaborar os projetos, concluindo essa etapa.

Agora, a Casa inicia a fase de contratação da empresa que executará a ampliação.

Sustentabilidade

O projeto também incorpora medidas de sustentabilidade. A nova estrutura foi concebida para ter iluminação e ventilação naturais, reutilização de água da chuva e placas de energia solar no telhado, complementando a futura usina fotovoltaica prevista para o estacionamento.

Segundo estudo de viabilidade apresentado pela Câmara, essas soluções poderão gerar uma economia acumulada estimada em R$ 18,1 milhões ao longo de 30 anos, principalmente com a redução das despesas de energia elétrica.

Durante a execução das obras, a Câmara informou que será necessário reorganizar parte da estrutura do prédio, incluindo a criação de um estacionamento provisório para servidores, remanejamento da cobertura existente e transplante de árvores localizadas na área onde será feita a ampliação.

De acordo com o Legislativo, os recursos para a execução da obra estão previstos no Plano de Contratações Anual (PCA) de 2026 da Câmara Municipal de Sorocaba.